EUA negaram existência de 'base de espionagem' no Brasil, diz Patriota
O embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, negou, em reunião nesta quarta-feira, ao ministro das Relações Exteriores brasileiro, Antonio Patriota, que as interceptações de dados feitas pelo governo americano tenham acontecido em solo nacional. Segundo Patriota, Shannon afirmou que há “disposição de diálogo” do governo americano com as autoridades brasileiras.
“Há um reconhecimento de que os Estados Unidos faz registro de metadados, que são números de telefone discados, data, horário, duração, e-mails, mas sem acessar o conteúdo de conversas e mensagens. Ele afirmou, no entanto, que as agências americanas monitoram essas atividades, mas em solo americano. Ele me disse que os EUA não têm convênio com empresas brasileiras e que a coleta de dados seria feita no fluxo internacional e não no território brasileiro”, afirmou.
Patriota, que participou de uma audiência pública das comissões de Relações Exteriores do Senado e da Câmara, além da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, disse que o embaixador americano alegou que as denúncias publicadas na imprensa brasileira foram “distorcidas”.
Reforço internacional
O Brasil, que vai participar de vários encontros multilaterais nos próximos meses, disse que vai levar o assunto a fóruns internacionais em busca de apoio, além de tentar discutir a segurança cibernética com outros países. Paralelamente, as autoridades brasileiras estão levantando todas as informações possíveis sobre o assunto para pedir os devidos esclarecimentos ao governo americano.
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal tambéminstaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.