Ex-integrantes do Gabinete de Intervenção Federal são alvo de operação da PF; sigilo telefônico de Braga é quebrado

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 12, a Operação Perfídia que investiga supostas fraudes  na compra de equipamentos durante a intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018, que custou R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos.

 Ao todo, são cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em quatro Estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal. Militares e empresários são alvos da ação, segundo informações da TV Globo. Entre os investigados também está o general Walter Souza Braga Netto, nomeado interventor na ocasião, que teve o sigilo telefônico quebrado pela Justiça, como aponta a emissora.  

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Entre os supostos crimes apurados pelas autoridades, estão contratação indevida, dispensa ilegal de licitação, corrupção ativa e passiva e organização criminosa supostamente praticadas por servidores públicos federais durante a contratação de uma empresa norte-americana pelo Governo Brasileiro para aquisição de 9.360 coletes balísticos com valor elevado no ano de 2018, pelo GBI.

Investigação

Conforme a PF, a investigação começou com a cooperação internacional de Agência de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI), que informou que a empresa estrangeira e o governo fecharam contrato de compra de coletes balísticos com valores superiores ao mercado.

A descoberta ocorreu durante as investigações sobre assassinato do presidente haitiano Jovenel Moises, em julho de 2021, na qual a referida empresa ficou responsável pelo fornecimento de logística militar para executar a derrubar Moises e substituí-lo por Christian Sanon, um cidadão americano-haitiano.

Com a comunicação das autoridades americanas, o Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou os ofícios e processos referentes às compras das contratações dos coletes pelo GIF, apontando indícios de conspiração entre as empresas. A PF também informa que elas tiveram conhecimento prévio da intenção de compra dos coletes pelo GIF e estimou um valor total global de R$ 4.640.159,40, ou seja, acima do valor de mercado.

Após a dispensa de licitação, em dezembro de 2018, foi celebrado o contrato com o gabinete no valor de US$ 9.451.605,60 (valor global de R$ 40.169.320,80 do câmbio à época), tendo recebido integramente o pagamento do contrato no dia 23 de dezembro de 2019.

Após a suspensão do contrato pelo Tribunal de Contas da União, o valor foi estornado no dia 24 de setembro 2019.

Além desta contratação, a Operação Perfídia investiga a conspiração de duas empresas brasileiras que atuam no comércio proteção balísticas e formam um cartel desse mercado no Brasil. Essas empresas possuem milhões em contratos públicos.