Ex-ministro será intimado pela Receita para explicar pacote de joias a Bolsonaro
Material entrou no Brasil em outubro de 2021, sem ser declarado, através de Bento Albuquerque; bens seriam destinados ao ex-presidente
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A Receita Federal busca o domicílio fiscal do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque para intimá-lo a depor sobre a entrada no Brasil de um segundo pacote de joias oriundas da Árabia Saudita e que seriam destinados ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O caso foi revelado pelo Estadão.
O segundo lote de joias continha um relógio, uma caneta, um par de abotoaduras, um anel e um tipo de rosário, todos da marca de luxo Chopard. A caixa entrou no Brasil em outubro de 2021, sem ser declarada, através de Bento Albuquerque. O material estava em sua bagagem e não foi interceptado pela Receita Federal. Com isso, não houve o pagamento de impostos como determina a lei para bens vindos do exterior.
O conjunto de joias só foi para o acervo da Presidência no dia 29 de novembro de 2022, mais de 1 ano depois de a mercadoria entrar no Brasil. Agora, Bento Albuquerque pode ser multado por ter entrado no País sem declarar os bens. Na época, era obrigatória a declaração à Receita de qualquer item que entrasse no Brasil com valor superior a US$ 500 (cerca de R$ 2.597).
Por meio de nota, a Receita Federal informou que vai apurar se esse segundo conjunto de joias entrou no País de maneira irregular. De acordo com a Receita, "o fato pode configurar em tese violação da legislação aduaneira também pelo outro viajante, por falta de declaração e recolhimento dos tributos".
Entenda o caso
O governo Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer ilegalmente para o País colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões. As joias eram um presente do regime saudita para o então presidente e a primeira-dama Michelle Bolsonaro e foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos. Estavam na mochila de um militar, assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que viajara ao Oriente Médio em outubro de 2021.
Ao saber que as joias haviam sido apreendidas, o ministro retornou à área da alfândega e tentou usar o cargo para liberar os diamantes. Foi nesse momento que Albuquerque disse que se tratava de um presente do governo da Arábia Saudita para Michelle. A cena foi registrada pelas câmeras de segurança, como é de praxe nesse tipo de fiscalização. Mesmo assim, o agente da Receita reteve as joias.
Atualmente, é obrigatória a declaração ao Fisco de qualquer bem que entre no Brasil cujo valor seja superior a US$ 1.000 (aproximadamente R$ 5.194).
O ex-presidente Bolsonaro se defendeu das acusações, afirmando que não pediu, nem recebeu o presente. Já a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a quem o item mais valioso do presente seria endereçado, também negou ter conhecimento das joias e ironizou o ocorrido.
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