FAB diz que Renan e Alves alegaram que viagens seriam a serviço
Nas solicitações para usar as aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), alegaram que as viagens seriam "a serviço", de acordo com o que estabelece o Decreto 4.244/2002 - que prevê atendimento apenas para situações em que haja motivo de segurança, emergência médica, serviço e deslocamentos para o local de residência permanente.
Consultada pela Agência Brasil, a FAB informou que, após receber das autoridades as informações sobre a natureza do voo solicitado, não cabe a ela questionar ou checar se as justificativas apresentadas procedem, e que, no caso dos presidentes das duas casas legislativas, foi apenas informada de que a viagem seria a serviço, "mas sem especificar a natureza do serviço".
Ainda de acordo com a assessoria da FAB, recebidas as solicitações das autoridades, cabe ao gabinete do Comando da Aeronáutica autorizar o voo. "Sempre tendo por base a solicitação formal e considerando os motivos alegados, sem necessidade de apurar a agenda da autoridade."
Calheiros usou o avião para ir ao casamento de Brenda Braga, filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), no dia 15 de junho, em Trancoso (BA). Henrique Alves usou um avião da FAB para levar a noiva, parentes dela, enteados e um filho ao jogo da Seleção Brasileira no Maracanã, domingo (30) passado, quando foi disputada a final da Copa das Confederações. Em nota, o deputado informou, na quarta-feira, que vai reembolsar os cofres públicos com os valores correspondentes às passagens aéreas dos parentes e amigos. Hoje, o presidente do Senado informou que também devolverá o valor equivalente ao custo da viagem.
Quem também usou avião da FAB para fins particulares foi o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. Ele viajou à capital fluminense para assistir à final da Copa das Confederações. A pasta divulgou nota confirmando a viagem, e explicando que o ministro usou o avião na sexta-feira (28) passada em decorrência de compromisso oficial no município cearense de Morada Nova, onde inaugurou uma agência da Previdência Social. "Ao final da cerimônia, em vez de retornar a Brasília, ou mesmo a Natal (locais de residência do ministro), como lhe facultava o Artigo 4º do Decreto 4.244/2002, a aeronave da FAB o levou diretamente ao Rio de Janeiro", diz o comunicado.
A nota informa também que o ministro tinha passagem comprada em avião comercial para passar o final de semana naquele Estado e retornou do Rio a Brasília na segunda-feira em avião comercial, "às suas próprias expensas".
Acionada pela Agência Brasil, a assessoria da FAB informou não dispor, até o momento, da justificativa apresentada pelo ministério para a ida de Garibaldi ao Rio de Janeiro.
Agência Brasil
