Fux e Rodrigo Pacheco discutem crise entre Poderes
Bolsonaro anunciou, no sábado, que apresentaria ao Senado pedido de impeachment de ministros do STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve se reunir nesta terça-feira, 17, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, na sede da Corte, em Brasília, às 11h30. Até o momento, não há previsão de pronunciamento ou coletiva de imprensa após o encontro.
A reunião foi agendada após a escalada de conflitos na crise entre os Poderes. O presidente Jair Bolsonaro tem reforçado as ameaças contra o STF e pressionado o Senado a abrir processos para afastar os ministros da Corte Alexandre de Moares e Luís Roberto Barroso, que também comanda o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na noite desta segunda-feira, 16, Rodrigo Pacheco publicou uma mensagem no Twitter defendendo o diálogo entre os Poderes e criticando quem queira dividir o País. "O diálogo entre os Poderes é fundamental e não podemos abrir mão dele, jamais. Fechar portas, derrubar pontes, exercer arbitrariamente suas próprias razões são um desserviço ao País", afirmou Pacheco. "Portanto, é recomendável, nesse momento de crise, mais do que nunca, a busca de consensos e o respeito às diferenças. Patriotas são aqueles que unem o Brasil, e não os que querem dividi-lo."
No sábado, o chefe do Planalto anunciou que vai apresentar, ainda esta semana, um pedido de impeachment contra Barroso e Moraes ao presidente do Senado, a quem cabe decidir sobre esse tipo de procedimento. Senadores descartam qualquer possibilidade de dar andamento a processos de afastamento dos magistrados.
No início de agosto, estava prevista uma reunião entre os chefes dos três Poderes, para sinalizar a pacificação dos ânimos em Brasília. No dia 5, porém, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, anunciou o cancelamento da reunião, sob o argumento de que não é possível tolerar ataques e insultos do presidente Jair Bolsonaro a integrantes da Corte. Na ocasião, Bolsonaro havia feito ameaças de cunho golpista, contra a realização de eleições sem o voto impresso, e apontado Barroso e Moraes como integrantes da "ditadura da toga".
"Como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, sendo certo que quando se atinge um dos integrantes, se atinge a Corte por inteiro. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro", afirmou Fux, à época.
Sem esconder a contrariedade, Fux disse que Bolsonaro não cumpre a palavra, uma vez que, no mês passado, havia se encontrado com ele no STF para amenizar a crise entre os Poderes e teve a indicação de que poderia contar com moderação nos discursos a partir de então. Essa foi a primeira vez que o presidente do Supremo comentou o teor da conversa. Na ocasião, o ministro se limitou a dizer que teria feito o convite para debater a "importância do respeito às instituições e os limites à Constituição". Segundo ele, Bolsonaro entendeu recado e teria aceito realizar um novo encontro com as lideranças do Legislativo.
O encontro entre Bolsonaro e Fux foi o primeiro ato do que ensaiava ser uma ampla tentativa de acordo entre as instituições, envolvendo também o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressista-AL), além de Pacheco.
"Como afirmei em pronunciamento por ocasião da abertura das atividades jurisdicionais deste semestre, diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que, infelizmente, não temos visto no cenário atual", afirmou Fux, na ocasião. "O Supremo Tribunal Federal, de forma coesa, segue ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas, e se manterá firme em sua missão de julgar com independência e imparcialidade, sempre observando as leis e a Constituição."
