Gesto obsceno de Queiroga deve ser apurado, diz jurista
Ex-presidente da Comissão de Ética da Presidência diz que conduta de ministro não pode deixar de ser investigada
O advogado Mauro Menezes, que foi presidente da Comissão de Ética da Presidência de 2016 a 2018, reprovou o ato do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de mostrar o dedo do meio para manifestantes em Nova York. Menezes também cobrou que o episódio seja apurado pelos atuais integrantes da Comissão de Ética, responsáveis por analisar se a conduta dos servidores públicos são compatíveis com o cargo. "Esse caso merece um procedimento, uma investigação em que o ministro seja chamado a se justificar e, se for o caso, ser sancionado por sua conduta sim", disse ao Estadão.
"O que vai acontecer depende de uma série de fatores. Não sei o que ele tem a dizer, vamos permitir que isso seja apurado. O que não pode haver é que nada aconteça, nem uma espécie de apuração aconteça", completou o advogado, que é integrante do Grupo Prerrogativas.
O Estadão procurou a Comissão de Ética da Presidência por meio do secretário-geral, Wellington Gontijo de Amaral Júnior, que disse não ter avaliado o caso.
O artigo 3 do Código de Conduta da Alta Administração Federal determina que "no exercício de suas funções, as autoridades públicas deverão pautar-se pelos padrões da ética, sobretudo no que diz respeito à integridade, à moralidade, à clareza de posições e ao decoro, com vistas a motivar o respeito e a confiança do público em geral".
As punições que podem ser determinadas pela Comissão de Ética podem ir desde uma advertência pública até a recomendação para que o presidente da República destitua o ministro do cargo.
Queiroga reagiu com um gesto obsceno às manifestações feitas na noite de segunda-feira, 20, contra o presidente Jair Bolsonaro, que fez o discurso de abertura da 76ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na manhã desta terça-feira, 21.
O insulto chulo foi direcionado a um grupo pequeno que protestava contra o presidente brasileiro na calçada em frente à residência da missão nacional junto à ONU, onde a comitiva brasileira foi recepcionada para um jantar. Na rua, um caminhão com um telão exibia frases em inglês com críticas ao presidente, como "Bolsonaro is burning the Amazon" (Bolsonaro está queimando a Amazônia).
Um dia depois, na noite de terça-feira, 21, o ministro foi testado positivo com coronavírus. Queiroga vai ficar nos Estados Unidos pelas próximas duas semanas para cumprir quarentena enquanto Bolsonaro e o resto da comitiva presidencial voltaram ao Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou à Casa Civil que a comitiva também cumpra quarentena no País.
O ex-presidente da Comissão de Ética declarou que a gravidade do ato é agravada por ocorrer durante uma viagem internacional na qual o ministro representa o País. "É uma missão oficial em que o erário público brasileiro financia a viagem, fornece diárias para que o agente público, ministro da Saúde, possa colaborar com as atividades e as gestões em prol do interesse público do governo e do Estado brasileiros", avaliou.
Menezes também afirmou que o gesto viola as regras de conduta das altas autoridades federais. "Nesse contexto, ele comete um ato absolutamente desatinado de desapreço e ofensas com gestos chulos perante manifestantes. O que é absolutamente violador das suas obrigações e deveres como ministro de Estado", disse.
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