'Gilmarpalooza': como evento de Gilmar Mendes reúne ministros, empresários e aliados de Lula

ENVIADO ESPECIAL A LISBOA - Ministros de Estado, magistrados, governadores, parlamentares, empresários e advogados se reúnem entre quarta, 26, e sexta-feira, 28, em Lisboa, Portugal, para participar da 12ª Edição do Fórum Jurídico de Lisboa, popularmente conhecido como Gilmarpalooza. O evento é organizado pelo IDP, faculdade do ministro Gilmar Mendes, pela FGV e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Os três dias de palestras contam com a presença de membros dos Três Poderes, incluindo políticos de variados espectros ideológicos, de bolsonaristas a lulistas.

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Na abertura do evento, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), listou ações do Parlamento e citou o desafio de lidar com temas contemporâneos, como a inteligência artificial. "Estamos em fase de aprendizado sobre como lidar com esta ferramenta tecnológica e temos que ser rápidos neste processo. A evolução digital e sua absorção pela sociedade são muito velozes", disse o deputado federal.

Em seguida, o presidente da Câmara fez menção ao grupo de trabalho criado por ele para debater a regulação das redes sociais. "Em campo correlato, temos a questão das redes sociais, que tem ensejado soluções legislativas em varias partes do mundo". Lira, no entanto, evitou detalhar o tema.

Já o ministro Gilmar Mendes citou o surgimento de "um novo cenário na ordem internacional" e o aumento do extremismo. "É preciso reconhecer que o mundo, por vias tortuosas, mudou. Basta um passar de olhos sobre a realidade que nos circunda para perceber que aquelas certezas de outrora esgotaram-se perante um ambiente cada vez menos aberto e arejado. Seja na política, com o crescimento de movimentos extremistas, seja na economia, campo em que os protecionismos nacionais ganham cada vez mais corpo", disse o ministro.

Quem participa e quem paga as despesas?

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também participará do encontro. Do Executivo, quatro ministros de Lula e três governadores também viajaram a Portugal para palestrar nos seminários.

Procurado, o IDP informou ao Estadão que o Fórum não custeia as passagens nem as hospedagens dos participantes, como também não paga cachês. A informação contradiz nota enviada pelo STF, que indicou que as viagens dos ministros serão arcadas pela organização do Gilmarpalooza. Além de Barroso, outros cinco magistrados da Suprema Corte viajaram à capital portuguesa para o evento.

Os ministros do governo Lula informaram que as viagens serão custeadas com verba das próprias Pastas. Já os parlamentares podem pedir reembolso das passagens e ganhar diárias.

Judiciário

Oficialmente, três ministros do STF confirmaram presença no Fórum Jurídico de Lisboa:

• Cristiano Zanin
• Luís Roberto Barroso
• Gilmar Mendes

Outros três não responderam, mas constam na programação oficial:

• Dias Toffoli
• Flávio Dino
• Alexandre de Moraes

O restante declinou e não irá participar do Gilmarpalooza. Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques rejeitaram o convite em meio à "crise das viagens" vivenciada pelo Supremo Tribunal Federal.

Em nota, a Corte explicou que, pelas regras, somente o presidente ou quem estiver na representação da Presidência pode ter passagens e diárias internacionais custeadas pelo Tribunal. No caso de Lisboa, porém, Barroso terá custos pagos pela organização do evento e não receberá diárias. A Corte será responsável, por sua vez, pela viagem de seguranças dos magistrados.

Ainda no setor Judiciário, o evento contará com os seguintes magistrados:

• Daniela Teixeira (STJ)
• Floriano de Azevedo Marques Neto (TSE)
• Sebastião Reis Júnior (STJ)
• Rogerio Schietti Cruz (STJ)
• Luís Felipe Salomão (STJ)
• Humberto Martins (STJ)
• Luiz Alberto Gurgel de Faria (STJ)
• Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ)
• Afrânio Vilela (STJ)
• Antonio Saldanha (STJ)
• Marco Buzzi (STJ)
• João Otávio de Noronha (STJ)
• Mauro Luiz Campbell Marques (STJ)

Executivo

Quatro ministros de Lula confirmaram ao Estadão que irão participar do evento.

• Vinícius Marques de Carvalho (CGU)
• Jorge Messias (AGU)
• Anielle Franco (Igualdade Racial)
• Luciana Santos (Ciência e Tecnologia)

As viagens serão custeadas com verba pública dos ministérios. A programação traz também o nome do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, mas ele não confirmou à reportagem a presença no Gilmarpalooza.

Por outro lado, 10 ministros de Lula declinaram do convite e informaram ao Estadão que não vão participar. São eles:

• Rui Costa (Casa Civil);
• Jader Filho (Cidades);
• Geraldo Alckmin (Desenvolvimento e vice-presidente);
• Silvio Costa Pinto (Portos e Aeroportos);
• Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública);
• Camilo Santana (Educação);
• Esther Dweck (Gestão);
• Renan Filho (Transportes);
• Simone Tebet (Planejamento);
• Nísia Trindade (Saúde);

No Executivo estadual, a programação traz ainda a presença dos seguintes governadores:

• Tarcísio de Freitas (São Paulo)
• Ronaldo Caiado (Goiás)
• Celina Leão (Distrito Federal/ Vice)
• Paulo Dantas (Alagoas)

Legislativo

Pelo menos três deputados e três senadores vão participar do 12º Fórum Jurídico de Lisboa. São eles:

• Arthur Lira (PP-AL)
• Orlando Silva (PCdoB-SP)
• Doutor Luizinho (PP-RJ)
• Jaques Wagner (PT-BA)
• Eliziane Gama (PSD-MA)
• Ciro Nogueira (PP-PI)

O número pode ser maior ainda, uma vez que a programação oficial do evento conta ainda com outros seis parlamentares: Aliel Machado (PV-PR), Pedro Paulo (PSD-RJ), Marcos Pereira (Republicanos-SP), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Eduardo Gomes (PL-TO) e Davi Alcolumbre (União-AP).

Uma vez em missão oficial, os parlamentares podem ter as passagens e as diárias custeadas pela Câmara e pelo Senado.

Por outro lado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os senadores Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e Márcio Bittar (União-AC) e a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) constam na programação do Fórum, mas negam que irão a Portugal.

Empresários

O evento terá palestras de presidentes, diretores e representantes de empresas brasileiras e de outros Países, como Portugal, China e Estados Unidos.

• André Esteves (BTG Pactual)
• Claudio Oliveira (Cosan)
• Alexandre Baldy (BYD)
• Marcos Lacerda (Google)
• José Berenguer (XP)
• Patrícia Freitas (Prudential)
• Luiza Trajano (Magazine Luiza)
• Luizinho Magalhães (Instituto J&F)
• Mauro Ribeiro Neto (Grupo Votorantim)
• Rodrigo Limp (Eletrobras)
• Salvador de Mello (Grupo José de Mello)

COLABORARAM: TÁCIO LORRAN e JULIANO GALISI