Gonet avalia reabrir inquérito contra Bolsonaro denunciado pela CPI da Covid
Procurador-geral da República tem reunião marcada nesta terça com parlamentares que participaram da comissão da CPI
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem afirmado a interlocutores que um dos inquéritos resultantes dos trabalhos da CPI da Covid -- anteriormente arquivados por seu antecessor, Augusto Aras -- possui uma probabilidade maior de ser reaberto. Na ocasião, o relatório final da comissão recomendou o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Parlamentares que participaram da CPI irão se reunir nesta terça-feira, 19, com Gonet.
De acordo com informações do jornal O Globo, fontes próximas ao procurador-geral da República afirmam que Gonet está considerando a possibilidade de solicitar a reabertura do caso. A reunião com os parlamentares está agendada para esta tarde.
Em uma decisão datada de dezembro de 2023, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou que Gonet avaliasse possíveis omissões do ex-presidente Bolsonaro durante a pandemia. No despacho, o magistrado destacou ter declarado a "invalidade absoluta" do parecer da PGR, assinado pela equipe de Aras, que isentou Bolsonaro de responsabilidade.
O inquérito que pode eventualmente ser reaberto por Gonet foi instaurado com base no relatório final da CPI, visando investigar "ações e omissões" no Ministério da Saúde durante a gestão de Eduardo Pazuello, especialmente após o colapso no sistema de saúde do Amazonas no início de 2021, que resultou em mortes devido à falta de oxigênio.
Os parlamentares solicitaram uma reunião com Gonet para apresentar um levantamento das medidas adotadas pelo Judiciário após os pedidos de indiciamento aprovados pela comissão em outubro de 2021.
O relatório final da CPI da Covid, apresentado em outubro de 2021, recomendou o indiciamento do então presidente Jair Bolsonaro e de outras 65 pessoas. O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), sustentou a sugestão de indiciamento do ex-presidente por dez crimes.
Entre as acusações feitas pelo relator estão: epidemia com resultado de morte, charlatanismo, infração de medida sanitária, emprego irregular de verbas públicas, incitação ao crime, falsificação de documento particular, prevaricação, crime contra a humanidade, violação de direito social e incompatibilidade com a dignidade, honra e decoro do cargo. Bolsonaro nega as acusações de omissão na pandemia e afirma que determinou a compra de vacinas assim que estiveram disponíveis.
Em nota enviada ao Terra, o senador Omar Aziz (PSD-AM), que presidiu a CPI, afirmou que as denúncias contra Bolsonaro estagnaram durante a gestão do ex-procurador Augusto Aras. O senador também afirmou que, agora, com o novo comando da Procuradoria-Geral da República sob a gestão de Gonet, há a expectativa de que as apurações sejam retomadas.
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