Governo autoriza liberação de R$ 1,2 bi em emendas em momento crítico no Congresso
Em comparação com o ano passado, a atual gestão empenhou cerca de 10 vezes menos verba em emendas até o mês de maio
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O Ministério da Saúde autorizou, nesta segunda-feira, 22, a liberação de mais de R$ 1,2 bilhão em emendas parlamentares individuais. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
A decisão ocorre em um momento em que o governo federal está sendo pressionado por parlamentares para enviarem mais verba. O governo vive situação crítica no Congresso Nacional, onde precisa vencer votações importantes, como a do novo arcabouço fiscal.
Para o ano de 2023, o Orçamento federal tem uma reserva de R$ 21,2 bilhões para serem direcionados a deputados e senadores individualmente. Desse total, R$ 11,3 bilhões são para uso da Saúde. Até a última sexta-feira, 19, a pasta já havia liberado R$ 1,15 bilhão para emendas individuais.
A descrição da destinação do montante autorizado nesta segunda-feira foi publicado no Diário Oficial da União. As autorizações estão divididas em nove portarias, e a lista dos autores das emendas autorizadas ficará disponível em sites do governo quando a verba for empenhada, ou seja, liberada.
Em comparação com o governo anterior, em 2022, até o fim do mês de maio, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia empenhado R$ 11,9 bilhões em emendas - entre individuais, de bancadas estaduais e das comissões do Congresso Nacional. Este ano, o governo Lula empenhou cerca de R$ 1,8 bilhão, até o dia 19 deste mês.
A senadora Mara Gabrili (PSD-SP) é quem teve o maior volume de emendas individuais já empenhadas até o momento - R$ 30,7 milhões. O PT, por sua vez, é o partido mais beneficiado, com R$ 214,7 milhões já liberados.
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