Governo de transição de Lula fecha documento de 23 páginas com 'revogaço' de ações de Bolsonaro
Equipes técnicas vão sugerir lista de revogação de atos do atual presidente, para que novo governo possa anular medidas imediatamente, já no início de 2023
BRASÍLIA - O governo de transição concluiu nesta terça-feira, 13, o trabalho que foi realizado por 32 grupos técnicos e dois conselhos. Uma das medidas que serão sugeridas aos ministros que assumirão seus postos a partir de 1º de janeiro prevê a revogação de uma lista de atos do presidente Jair Bolsonaro. O coordenador técnico dos grupos, Aloizio Mercadante, disse que o novo governo vai receber um documento com 23 páginas de sugestões de portarias, decretos e demais atos de Bolsonaro e de seu governo que devem ser anulados.
"Estão revogando tudo, mas estamos passando por uma peneira. Cada medida e suas implicações. Os ministros vão avaliar com o presidente o que precisará ser revogado", disse Mercadante. Ele também elogiou os diagnósticos contidos nos relatórios entregues pelos integrantes da transição.
O coordenador dos GTs afirmou que o trabalho da transição foi determinante para a formulação do texto da Proposta de Emendas à Constituição (PEC) que deve elevar em R$ 145 milhões o teto de gastos para custear o pagamento de R$ 600 aos beneficiários do Bolsa Família. Em sua fala, Mercadante ainda cobrou a Câmara para que vote o texto o quanto antes, pois, segundo ele, é uma medida fundamental para amparar as pessoas mais pobres do País.
"Quem viu por dentro o que nós vimos sabe que essa PEC é indispensável ao País. Nós precisamos pagar R$ 600 reais do Bolsa Família", disse. "Quem está pagando a conta desse apagão fiscal (do governo Bolsonaro são os mais pobres, o que mais precisam", prosseguiu
Ao todo, foram 30 dias de trabalho centralizado no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), envolvendo 940 pessoas, sendo a maioria voluntários, para elaborar relatórios com o diagnóstico do que encontraram, além de orientações para os primeiros 100 dias de trabalho.
O vice Geraldo Alckmin fez um balanço com elogios à equipe de transição e uma provocação direta a Jair Bolsonaro. Sem citar o nome do atual presidente, Alckmin disse que Lula fez uma campanha limpa percorrendo o Brasil, e não em cima de uma motocicleta, fazendo motociata.
"Lula fez uma campanha muito participativa. Não se faz uma campanha de um governo democrático em cima de motocicleta, fazendo motociata. A gente faz campanha ouvindo, dialogando, conversando. O presidente Lula percorreu o Brasil de Norte a Sul, Leste a Oeste, fazendo reuniões com movimentos culturais, cooperativas, sociedade civil organizada, cultura, educação, saúde, meio ambiente", disse Alckmin.
O vice afirmou que o trabalho direto feito pela equipe de transição teve quase mil pessoas, mas que o número total de colaboradores, envolvendo a participação de pessoas de outros locais, envolveu 5 mil colaboradores.
"Se contar a participação a distância, foram mais de 5 mil pessoas no Brasil inteiro que deram sua contribuição voluntária, com despesas até de viagem, locomoção, para trazer a sua contribuição, para que nós pudéssemos entregar essa ferramenta ao presidente Lula", comentou Alckmin.
Coordenador da transição, o vice também comparou os números da transição com a de Bolsonaro, quatro anos atrás. "É interessante comparar com o governo que está saindo, que teve 233 participantes. Nós tivemos mais de 5 mil. Mas eles nomearam 43 dos cargos (com pagamento de salários), que a lei estabelece, enquanto nós nomeamos 22, ou seja, metade do gasto e cm participação muito maior."
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