Governo faz contrato de R$ 87 milhões sem licitação e não recebe remédios
Ministério da Saúde firmou contrato para compra de imunoglobulina em abril, mas a pasta não recebeu medicamento
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O Ministério da Saúde firmou contrato com uma empresa para adquirir 90 mil frascos de imunoglobulina humana, com um valor total de R$ 87 milhões. No entanto, até o momento, a pasta não recebeu nenhuma das unidades desse medicamento. As informações são do portal Metrópoles.
O contrato, que foi assinado sem um processo de licitação, foi estabelecido em abril, com a expectativa de entrega de 5 lotes até o final de setembro.
"Até o momento, não há registro de recebimento de insumos, e, em consequência, não foram realizados quaisquer pagamentos à empresa", afirmou o ministério.
A empresa envolvida no caso é a Farma Medical, que atua como representante nacional da Prime Pharma LLC, dos Emirados Árabes. Em comunicado, a empresa assegura que os primeiros lotes estão disponíveis desde 13 de junho.
"A importação do referido produto é de responsabilidade única e exclusiva do Ministério da Saúde", disse a empresa em um trecho da nota.
Segundo a Farma Medical, a disponibilização ocorreu 13 dias depois da autorização da importação, que foi emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A autorização foi necessária porque o medicamento que estava sendo oferecido pela empresa não é registrado na agência.
O proprietário da empresa, Silvio de Azevedo Pereira Júnior, afirmou que 30 mil frascos foram entregues ao ministério em junho. No entanto, ao ser solicitada documentação que comprovasse essa afirmação, não houve a disponibilização.
Contrato sem licitação
Em fevereiro, o ministério iniciou um processo de compra de 383,5 mil frascos de imunoglobulina. Na ocasião, a pasta pediu a dispensa de licitação alegando urgência no tema.
Neste processo, 20 empresas enviaram suas propostas, e a oferta da Prime Pharma foi considerada uma das mais vantajosas.
Ao justificar a urgência, o Ministério da Saúde alegou que a primeira remessa do medicamento deveria ser entregue em abril para evitar o risco de falta de abastecimento. No entanto, a primeira parcela foi efetivamente entregue apenas em meados de junho pela empresa Auramedi Farmacêutica, que ficou com a maior parte do contrato.
O que é imunoglobulina
A imunoglobulina é um medicamento hemoderivado, ou seja, produzido a partir do sangue, que é utilizado para fortalecer o sistema imunológico de pacientes que sofrem de diversas condições, entre elas a síndrome de Guillain-Barré.
