Governo vai recorrer ao STF se Congresso derrubar vetos presidenciais
A presidente Dilma Rousseff afirmou aos líderes dos partidos aliados no Senado que caso os vetos presidenciais forem derrubados pelo Congresso, o governo recorrerá no Supremo Tribunal Federal (STF) para mantê-los, disse a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, nesta terça-feira.
A reunião entre Dilma e os líderes aliados faz parte de uma estratégia do governo para se reaproximar do Congresso e melhorar o diálogo, já que a base aliada vinha criticando o distanciamento com o Executivo desde o começo da gestão da presidente.
No próximo dia 20, uma sessão do Congresso Nacional deve analisar pelo menos quatro vetos da presidente a projetos aprovados pelos parlamentares, e a expectativa é de que sejam derrubados uma vez que a relação entre o governo e os aliados ainda não está pacificada.
Na reunião, que contou com a presença do vice-presidente Michel Temer e dos ministros da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, os líderes ouviram explicações sobre os vetos que serão apreciados e as inconstitucionalidades que estavam sendo impedidas.
"Nós vamos trabalhar no convencimento, no arrazoado e nas explicações e, se por um acaso o veto for derrubado, será levado ao Supremo Tribunal Federal", afirmou Ideli a jornalistas após a reunião.
Segundo Ideli, a presidente informou que esse será o procedimento do governo a partir de agora "porque não há alternativa". "A base que a presidenta levou em consideração foi o texto constitucional", argumentou.
Na sessão do dia 20, os parlamentares vão analisar quatro vetos: um que trata de mudanças no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), outro que trata dos limites para a atuação dos médicos (conhecido como ato médico), um que trata da divisão do Fundo de Participação dos Estados e outro que veta itens da desoneração tributária da cesta básica.
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