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Política

Gráfica do Senado tem 5 diretorias e 75 cargos de chefia

21 jul 2009 - 23h50
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A gráfica do Senado, considerada o berço político do ex-diretor-geral Agaciel Maia, é o setor com o maior número de chefes da Casa. Além de cinco diretores, são 75 cargos de chefia distribuídos em quatro turnos de atividades - uma média de 18 chefes por período. Além de ser um número expressivo, o problema é que parte desses servidores que ocupam cargos de chefia recebe uma gratificação de R$ 1,9 mil para comandar serviços que já foram extintos do setor, como a tipografia.

O Senado gasta cerca de R$ 1,8 milhão por ano para manter o bônus dos 75 chefes da gráfica. Eles são responsáveis por administrar 31 aéreas. Há casos de até quatro chefes para controlar o mesmo local. Ao todo, o setor abriga 1,1 mil servidores, sendo que 420 foram cedidos para outros órgãos do Senado. Dos 680 servidores que restam, 430 são terceirizados que atuam na produção e nas áreas de limpeza e segurança.

De acordo com análise de técnicos da primeira secretária, que trabalha para reestruturar o setor, se os funcionários da gráfica não fossem deslocados, o número de terceirizados poderia ser reduzido em 200 funcionários. A primeira secretaria deve anunciar em agosto, na volta do recesso, uma modificação na estrutura e na prestação de serviço da gráfica. Parte dos terceirizados serão dispensados e haverá um corte no número de chefes.

A proposta prevê ainda a extinção do quarto turno que começa à 0h e termina às 6h. O período era mantido para garantir a produção do Diário do Senado e do Jornal do Senado.

A ideia do primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), é mostrar que o reduto político de Agaciel Maia - apontado como o principal articulador das denúncias de irregularidades que atingem a imagem do Senado - não existe mais. Criada em 1964, a gráfica se tornou palco de vários escândalos. O mais recente é a descoberta de um novo "trem da alegria" que transformou 82 estagiários em servidores efetivos do Senado, sendo que sete já estão aposentados e seis morreram - neste caso, os parentes recebem pensão. A decisão de transformar em cargos efetivos as vagas de estágio permaneceu escondida durante 17 anos.

Nesta terça-feira, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), encomendou um parecer técnico de assessores para declarar inconstitucional a contratação dos estagiários. Interlocutores do democrata disseram que se o caso for repassado para análise da CCJ, o senador deve determinar que ele seja o relator da investigação e sustentar que a medida foi irregular.

A outra opção lançada pela Diretoria Geral seria abrir uma sindicância interna para discutir essas contratações. A sindicância, no entanto, só teria a atribuição de descobrir se houve mesmo chancela da CCJ.

Conversa

O primeiro-secretário do Senado, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), anunciou nesta terça-feira que iria conversar com os funcionários da gráfica e decidir de que maneira vai investigar a denúncia. Heráclito pretende, também, aguardar um parecer da CCJ para decidir o futuro dos 82 funcionários.

Segundo Heráclito, se o parecer da CCJ apontar inconstitucionalidade, o caso deve ser decidido pelo Plenário do Senado. O primeiro-secretário sustentou que, até uma decisão da comissão, não haverá nenhuma sanção a esses funcionários.

"Até a decisão da CCJ, não tomaremos nenhuma medida. Nada será feito", disse. Heráclito defendeu ainda que é preciso avaliar individualmente como fica a situação dos funcionários que já estão aposentados e de seus pensionistas.

O primeiro-secretário disse que a posição da CCJ é importante porque a mesa diretora que atuava na época da contratação optou por um parecer entregue à comissão defendendo a contratação desses funcionários.

Jornal do Brasil Jornal do Brasil
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