‘Grosseiro e deselegante’, diz senador a Flávio Dino durante sabatina

O senador Rogério Marinho, líder da oposição no Senado, questionou o ministro Flávio Dino sobre as imagens das câmaras do Ministério da Justiça no dia dos ataques golpistas de 8 de janeiro. A expectativa é que esse tema seja utilizado pela oposição para desgastá-lo. 

Na sequência, o parlamentar mencionou a reunião na qual Dino esteve presente com membros de grandes empresas de tecnologia, onde teria empregado “palavras claramente intimidatórias”, sendo, “no mínimo, grosseiro e deselegante”.

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"Vossa Excelência abusou da autoridade que tem como ministro da Justiça, fazendo declarações que, por mais bem intencionadas que elas tenham sido, não coadunam com o exercício da função que vossa excelência exercia naquele momento, com intimidação e palavras fortes", disse.

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Veja o passo a passo do processo

A sabatina no Senado é dividida em duas partes. Primeiramente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), composta por 26 senadores, dá um parecer sobre o nome indicado. 

Em seguida, o nome é encaminhado para o plenário do Senado. Para que o novo ministro seja nomeado, é necessário conquistar maioria absoluta dos votos da Casa, ou seja, mais da metade das cadeiras. Como há 81 senadores, isso significa que, para ser aprovado, o novo ministro precisa de, pelo menos, 42 votos.

Depois de ser aprovado pelo Senado, o ministro precisa ser nomeado pelo presidente da República para oficialmente assumir o cargo na Corte. O presidente emite um decreto que é publicado no Diário Oficial da União.

A cerimônia de posse marca a etapa final do processo. Semelhante ao que ocorre nas instâncias inferiores com magistrados de primeiro e segundo graus, os processos são atribuídos ao gabinete e à turma, e não ao ministro em específico.

Portanto, o sucessor de Lewandowski não herda os mesmos processos do ministro, uma vez que a vaga deixada na Segunda Turma foi assumida por Dias Toffoli. O novo membro da Corte será alocado na Primeira Turma e assumirá os casos que anteriormente eram de responsabilidade de Toffoli.