Grupo técnico de comunicações de Lula vai apresentar projeto de regulação da internet
Ex-ministro das Comunicações, Paulo Bernardo disse que proposta será submetida à consulta pública e que, depois, texto será enviado ao Congresso para que seja debatido
BRASÍLIA - O grupo técnico de Comunicações na transição vai apresentar, ao fim de seu relatório, uma sugestão para regulação das mídias digitais. A informação foi confirmada pelo ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo.
"São sugestões. A gente acha que tem que ter alguma medida regulatória para as plataformas digitais, sobre temas como o uso, os direitos das pessoas, a responsabilização por problemas que haja, como fake News, por exemplo", comentou Paulo Bernardo.
O ex-ministro disse que o plano é elaborar um projeto para que seja debatido pelo Congresso Nacional. Segundo ele, o governo não pretende impor uma regulação por meio de Medida Provisória, por exemplo, mas submeter um texto para que o Congresso avalie e vote.
"Vai ser pelo Legislativo, claro. Nós temos de fazer uma proposta e mandar para o Congresso. Nós estamos sugerindo fazer nos moldes do que fez a Europa. Uma regulação juntando direitos, responsabilidades e uma proposta de tributação, também", comentou Paulo Bernardo, sem dar mais detalhes. "É uma atividade econômica como qualquer outra e que precisa ser taxada."
O plano do grupo técnico é de que o novo governo abra uma consulta pública sobre o tema nos primeiros 100 dias. Depois, consolide um texto e apresente ao Congresso Nacional.
Durante a campanha, o presidente Jair Bolsonaro acusou o adversário Luiz Inácio Lula da Silva de querer censurar a internet. Bolsonaro fez a mesma acusação contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes.
-1hrpazsvnwu3o.png)
