Gurgel reforça acusações contra Feliciano por discriminação

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) reforçando acusações contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) por discriminação. Gurgel foi o autor da denúncia apresentada em janeiro pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e agora reafirma a necessidade de o STF abrir ação penal contra o parlamentar.

Segundo Gurgel, embora as declarações do pastor em relação aos afrodescendentes tenham ficado na "tênue linha que separa a ofensa à raça negra e a liberdade de expressão concernente à interpretação bíblica", a acusação de discriminação contra homossexuais deve ser mantida.

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Em 2011, Feliciano publicou uma série de mensagens polêmicas no Twitter. Ele afirmou que os africanos eram um povo amaldiçoado pelo patriarca bíblico Noé e que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição".

Segundo o procurador-geral, a declaração de Feliciano induziu à discriminação dos homossexuais por seus seguidores. "A simples leitura da declaração do investigado evidencia o seu caráter discriminatório e agressivo, não havendo qualquer elemento que induza à conclusão de que a manifestação tenha ligação com as publicações realizadas no mesmo período relativas aos negros".

Segundo Gurgel, a legislação não trata como crime apenas a discriminação racial, mas qualquer tipo de discriminação e preconceito. Ele ainda rejeita a alegação de imunidade parlamentar para livrar o parlamentar da acusação, pois a opinião do pastor não é relacionada ao exercício da atividade no Congresso Nacional.

Feliciano responde a outro processo no Supremo por estelionato, sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. Ele é acusado de faltar a um evento para o qual havia sido contratado no Rio Grande do Sul, ficando com o valor do cachê e das diárias. Sua eleição para a presidência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara é questionada em mandado de segurança no STF. O relator é o ministro Luiz Fux.

O deputado é alvo de representação protocolada na PGR por diversos parlamentares ligados a assuntos ligados a direitos humanos. No último dia 1º de abril, eles pediram apuração sobre possível envolvimento do pastor na criação de perfis falsos em redes sociais para divulgar informações falsas. Ao deixar o STF nesta terça-feira, Gurgel disse que está analisando a representação e que não sabe se pedirá abertura de inquérito no STF.