Consultor pede habeas corpus preventivo em favor de Lula
Foi impetrado um pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo confirmou, nesta quinta-feira, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que atende os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, onde corre o processo da Lava Jato, que apura um esquema de desvios de recursos da Petrobras. De acordo com a assessoria, o pedido foi feito por um cidadão comum e não pelo político. O nome do autor é Mauricio Ramos Thomaz.
O autor já havia impetrado um habeas em favor do jornalista Diogo Mainardi e outro em nome de Simone Vasconcelos, ré do mensalão, segundo a revista Consultor Jurídico. Mainardi e Simone disseram que não conheciam o consultor Thomaz. Além disso, o advogado de Campinas apresentou ao Senado um pedido de impeachment de todos os ministros do STF por crime de responsabilidade, na ocasião do julgamento do mensalão, em março de 2014.
Logo depois da informação ter vindo à tona, parlamentares de oposição usaram as redes sociais para conjecturar o envolvimento do ex-presidente na investigação da Operação Lava Jato. Entre eles, o senador Ronaldo Caiado (DEM), Nelson Marchezan Jr. (PSDB) e José Carlos Aleluia (DEM). No entanto, o teor do pedido ainda não foi divulgado.
O pedido foi impetrado por via eletrônica, portanto, não se sabe ao certo qual a localização do autor. O relator responsável pela análise é o desembargador federal João Pedro Gebran Neto.
"Sabendo da iminência de sua prisão, Lula pde habeas corpus preventivo no TRF", postou Aleluia no Twitter.
Temendo ser preso pelos malfeitos que cometeu - disso ninguém mais duvida - Lula apresenta habeas corpus preventivo. pic.twitter.com/W3wr3qm3OH
— Ronaldo Caiado (@SenadorCaiado) 25 junho 2015
Em nota, o Instituto Lula informou que "fomos informados pela imprensa da existência do habeas corpus e não sabemos no momento se esse ato foi feito por algum provocador para gerar um factoide. O ex-presidente já instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente o não conhecimento do Habeas Corpus. Estranhamos que a notícia tenha partido do Twitter e Facebook do senador Ronaldo Caiado".
Na semana passada foi preso o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, por envolvimento no esquema de desvio de recursos da Lava Jato. Também na semana passada, o jornal O Globo publicou uma reportagem na qual afirma que o Itamaraty tinha realizado manobras para evitar que documentos sigilosos fossem divulgados.
Isso porque os documentos comprovariam a ligação do ex-presidente com a empreiteira em obras realizadas no exterior.
Entretanto, na segunda-feira, o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Carlos Fernando dos Santos Lima disse que Lula não é investigado na Lava Jato. Ele faz parte da força-tarefa que investiga o escândalo. “Neste momento, o ex-presidente não faz parte da investigação”.
A boataria por conta da prisão de Marcelo Odebrecht foi tamanha, que no final de semana circularam boatos de que a presidente Dilma Rousseff teria sofrido uma overdose de medicamentos.