Consultor pede habeas corpus preventivo em favor de Lula

Foi impetrado um pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo confirmou, nesta quinta-feira, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que atende os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, onde corre o processo da Lava Jato, que apura um esquema de desvios de recursos da Petrobras. De acordo com a assessoria, o pedido foi feito por um cidadão comum e não pelo político. O nome do autor é Mauricio Ramos Thomaz.

O autor já havia impetrado um habeas em favor do jornalista Diogo Mainardi e outro em nome de Simone Vasconcelos, ré do mensalão, segundo a revista Consultor Jurídico. Mainardi e Simone disseram que não conheciam o consultor Thomaz. Além disso, o advogado de Campinas apresentou ao Senado um pedido de impeachment de todos os ministros do STF por crime de responsabilidade, na ocasião do julgamento do mensalão, em março de 2014.

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Logo depois da informação ter vindo à tona, parlamentares de oposição usaram as redes sociais para conjecturar o envolvimento do ex-presidente na investigação da Operação Lava Jato. Entre eles, o senador Ronaldo Caiado (DEM), Nelson Marchezan Jr. (PSDB) e José Carlos Aleluia (DEM). No entanto, o teor do pedido ainda não foi divulgado.

O pedido foi impetrado por via eletrônica, portanto, não se sabe ao certo qual a localização do autor. O relator responsável pela análise é o desembargador federal João Pedro Gebran Neto.

"Sabendo da iminência de sua prisão, Lula pde habeas corpus preventivo no TRF", postou Aleluia no Twitter.

Temendo ser preso pelos malfeitos que cometeu - disso ninguém mais duvida - Lula apresenta habeas corpus preventivo. pic.twitter.com/W3wr3qm3OH

— Ronaldo Caiado (@SenadorCaiado) 25 junho 2015

Em nota, o Instituto Lula informou que "fomos informados pela imprensa da existência do habeas corpus e não sabemos no momento se esse ato foi feito por algum provocador para gerar um factoide. O ex-presidente já instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente o não conhecimento do Habeas Corpus. Estranhamos que a notícia tenha partido do Twitter e Facebook do senador Ronaldo Caiado".

Na semana passada foi preso o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, por envolvimento no esquema de desvio de recursos da Lava Jato. Também na semana passada, o jornal O Globo publicou uma reportagem na qual afirma que o Itamaraty tinha realizado manobras para evitar que documentos sigilosos fossem divulgados.

Isso porque os documentos comprovariam a ligação do ex-presidente com a empreiteira em obras realizadas no exterior.

Entretanto, na segunda-feira, o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Carlos Fernando dos Santos Lima disse que Lula não é investigado na Lava Jato. Ele faz parte da força-tarefa que investiga o escândalo. “Neste momento, o ex-presidente não faz parte da investigação”.

A boataria por conta da prisão de Marcelo Odebrecht foi tamanha, que no final de semana circularam boatos de que a presidente Dilma Rousseff teria sofrido uma overdose de medicamentos.

“Eu vim falar com vocês hoje, apesar de não ter tempo, porque me disseram, há pouco, que corria o boato de que eu estava internada. Vocês acham que eu estava?”, perguntou a presidente em evento na segunda-feira.