As 12 reviravoltas no processo de impeachment
Cinco meses depois de o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, aceitar o pedido de impeachment de Dilma Rousseff, o processo chega em sua reta final nesta quarta-feira, com a votação dos senadores sobre a abertura do julgamento de impeachment da petista.
Mas ao longo de todo esse tempo houve inúmeras reviravoltas. A BBC Brasil relembra as principais delas aqui.
1 – Eduardo Cunha acolhe pedido de impeachment na Câmara
A crise política se agravou de vez no dia 3 de dezembro do ano passado, quando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acolheu o pedido de impeachment de Dilma Rousseff baseado nas chamadas "pedaladas fiscais" praticadas por ela em 2015.
A aceitação de Cunha aconteceu no mesmo dia em que a bancada do PT decidiu votar a favor da continuidade do processo de cassação do mandato dele no Conselho de Ética da Câmara.
"Esse acolhimento se deu porque a argumentação traz a edição de decretos sem número que foram editados em descumprimento à lei orçamentária, afrontando a lei", disse Cunha à época.
"O embasamento disso é única e exclusivamente de natureza técnica. O juízo do presidente da Câmara é única e exclusivamente de autorizar a abertura, não de proferir seu juízo de mérito. A mim, não tenho nenhuma felicidade de praticar esse fato, não o faço por nenhuma motivação de natureza política."
2 – Delação de Delcídio do Amaral
Depois de certa "calmaria" no cenário político com o recesso do Congresso no início do ano, uma publicação antecipada da revista IstoÉ no dia 3 de março voltou a incendiar a crise. A edição trazia informações do depoimento do então senador Delcídio Amaral (PT-MS) à Polícia Federal, dizendo que ele havia firmado um acordo de delação premiada.
A reportagem afirmava que Delcídio teria se comprometido a revelar o suposto envolvimento de Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema de corrupção da Petrobras, investigado na operação Lava Jato.
Além disso, ele teria dito que ambos agiram no sentido de conter os efeitos da operação, via intervenção do poder Judiciário (Dilma) ou tentando calar testemunhas (Lula).
Em entrevista coletiva, o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, negou as acusações em nome do governo, dizendo que elas são "um conjunto de mentiras que não param em pé" e que a intenção de Delcídio era "sair da prisão e atingir pessoas", movido por vingança.
3 – Condução coercitiva de Lula
Um dia após a suposta delação de Delcídio vir à tona, o país amanheceu com mais uma notícia bombástica. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi levado para prestar depoimento à Polícia Federal como parte de uma nova fase da Operação Lava Jato.
Com a justificativa de "evitar tumultos", o juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato, despachou um mandado de condução coercitiva do ex-presidente, e a Polícia Federal foi até a casa dele em São Bernardo do Campo para levá-lo a prestar depoimento no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
A condução coercitiva gerou polêmica e foi muito criticada por governistas, que viram a medida como "desnecessária", já que Lula nunca havia se negado a depor. Do outro lado, o acontecimento serviu como "combustível" das pessoas favoráveis ao impeachment de Dilma, que celebraram bastante a ação da Polícia Federal.
Lula, por sua vez, disse que "se sentiu um prisioneiro" ao ser levado para prestar depoimento, e aproveitou para fazer um discurso político. "O que aconteceu hoje, embora tenha me ofendido, me magoado... Eu me senti ultrajado. Se quiseram matar a jararaca, não mataram a jararaca, pois bateram no rabo, não na cabeça. Quero dizer que a jararaca tá viva."
4 – Protestos de 13 de março
No primeiro grande protesto convocado pelos movimentos pró-impeachment deste ano, um novo recorde foi estabelecido. As manifestações aconteceram em todos os Estados naquele domingo e, segundo números da Polícia Militar, pelo menos 3,3 milhões de pessoas estiveram nas ruas de todo o país protestando contra o governo de Dilma Rousseff.
Em São Paulo, o Datafolha registrou a maior manifestação popular desde as Diretas Já. Segundo o instituto, 500 mil pessoas estiveram na Avenida Paulista pedindo o impeachment da presidente.
5 – Lula Ministro
Como tentativa de "estancar" a crise política e melhorar a articulação do governo no Congresso, a presidente Dilma Rousseff anunciou Lula como ministro-chefe da Casa Civil no dia 16 de março.
A decisão gerou polêmica e protestos do lado pró-impeachment – um grupo de manifestantes chegou a montar um "acampamento" em frente ao prédio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) na Avenida Paulista pedindo o fim do governo petista. O movimento segue ali até hoje.
6 - Vazam áudios de conversas de Lula e Dilma
Algumas horas após o anúncio de Lula como novo ministro da Casa Civil, a crise política teve nova reviravolta. Alegando "interesse público", o juiz Sergio Moro levantou o sigilo das escutas telefônicas feitas no celular do ex-presidente, e os áudios vazaram para a imprensa.
O mais polêmico deles trazia uma conversa de Lula com Dilma sobre a nomeação dele para o novo cargo. "Seguinte, eu tô mandando o 'Messias' junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!", afirmou Dilma.
Especulou-se que Dilma teria enviado o termo de posse para Lula para protegê-lo em caso de algum pedido de prisão do ex-presidente, uma vez que como ministro ele teria foro privilegiado podendo somente ser investigado pelo Supremo. A divulgação dos áudios gerou mais protestos em vários Estados, incluindo São Paulo e Brasília, onde muitos manifestantes foram às ruas pressionar o Congresso pelo impeachment.
7 - Manifestações contra o impeachment
Dias depois da divulgação dos áudios, movimentos sociais e sindicatos convocaram um ato contra o impeachment de Dilma Rousseff para o dia 19 de março. Naquela sexta-feira, centenas de milhares de pessoas foram às ruas "defender" a permanência da petista. Em São Paulo, segundo o Datafolha, 95 mil pessoas tomaram a Avenida Paulista e assistiram a mais um discurso inflamado do ex-presidente Lula.
"Este país precisa voltar a entender que democracia é a convivência na diversidade. Temos que convencê-los que democracia é acatar o resultado do voto da maioria do povo brasileiro", disse Lula sob os gritos de "Não vai ter golpe" da multidão.
8 - PMDB deixa o governo
O março de "pesadelos" para o governo terminou com um anúncio pouco surpreendente, porém bastante impactante. Após ter passado os últimos anos ao lado do PT, o PMDB, do vice-presidente Michel Temer, anunciou o rompimento com o partido.
"A partir de hoje, nessa reunião histórica para o PMDB, o PMDB se retira da base do governo da presidente Dilma Rousseff e ninguém no país está autorizado a exercer qualquer cargo federal em nome do PMDB", disse o senador Romero Jucá, vice do partido, após reunião que decidiu por aclamação a saída do governo.
Assim, o PT perdia sua maior base de apoio tanto na Câmara, quanto no Senado, onde o partido é maioria e por sua vez o PMDB abria mão de 7 ministérios e cerca de 600 cargos públicos.
9 – Votação do impeachment na Câmara
No dia 17 de abril, um domingo, a Câmara dos Deputados colocou em votação o impeachment de Dilma Rousseff. Os 511 deputados – dois deles se ausentaram – aproveitaram seus "minutos de fama" em rede nacional e discursaram contra a corrupção, trocaram acusações e muitos aproveitaram o momento para dedicar seu foto a Deus e a membros da família.
Após mais de cinco horas em que a população parou para esperar o resultado, os deputados decidiram dar prosseguimento ao processo de impeachment por um placar de 367 a favor e 137 contra, ultrapassando a maioria mínima de dois terços necessária.
10 – PGR denuncia Lula e pede investigação contra Dilma, Aécio e Cunha
No início da semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, "apimentou" ainda mais a crise política ao oferecer denúncia contra o ex-presidente Lula e pedir uma investigação do Ministério Público contra Dilma Rousseff, Aécio Neves e Eduardo Cunha – isso não significa que eles sejam considerados culpados, mas, sim, que Janot viu indícios de crimes e acredita ser necessário apurar melhor as acusações.
Como todos eles têm foro privilegiado – são congressistas e ministros –, é preciso de autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para investigá-los, o que ainda não ocorreu.
11 – Ministro Teori Zavascki pede afastamento de Eduardo Cunha
A quinta-feira da semana passada amanheceu com outro acontecimento bombástico no cenário político. O ministro do STF Teori Zavascki determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de suas funções.
A liminar de Teori baseou-se em pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, feito em dezembro de 2015, alegando que Cunha usava o cargo para "constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações".
Cunha é réu no STF pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro; ele também é acusado de ter recebido propina no esquema da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. Com seu afastamento, o vice Waldir Maranhão assumiu o posto na Casa.
12 – Waldir Maranhão anula impeachment e depois revoga própria decisão
Quatro dias depois de ter assumido a Presidência da Câmara como interino – e a dois dias da votação do impeachment no Senado –, Waldir Maranhão determinou a anulação das sessões de votação do impeachment na Casa, o que anularia, em tese, a tramitação do processo.
Na decisão, o interino alegou que "não poderiam os partidos políticos ter fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso, deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente". O próprio Maranhão não seguiu a orientação de seu partido e votou contra o impeachment.
A determinação do interino, porém, não durou muito tempo. O próprio Maranhão voltou atrás ao final da segunda-feira – depois que o presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu prosseguir com o processo na Casa e manter a votação para esta quarta.
"Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016, por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre denúncia por crime de responsabilidade número 1 de 2015", diz o texto da decisão de Maranhão.
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