A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff informou hoje (31) que ingressará com, pelo menos, duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o processo de impeachment, concluído hoje pelo Senado.
Segundo o advogado de defesa de Dilma, ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, não há justa causa para o impeachment e houve cerceamento de defesa em várias fases do processo.
"Entraremos, em princípio, com duas ações, uma ainda hoje e outra dentro de alguns dias. Vamos discutir irregularidades formais do processo, cerceamento ao direito de defesa, pelo fato de senadores terem julgado o processo antes da defesa poder se expressar", explicou Cardozo.
De acordo com ele, durante a comissão especial, por exemplo, vários senadores alegavam que a defesa poderia "fazer o que quisesse" que o resultado já estava definido. "Isso é uma ofensa substantiva ao devir do processo legal".
Veja momento em que Senado aprova o afastamento de Dilma:
O defensor da presidente cassada acrescentou ainda que não há motivo legal para o impeachment. "Vamos questionar também a falta de justa causa para o processo, falta de motivo. Sei que existem juízes que partem de uma visão mais tradicional de que não se pode rever um processo de impeachment, uma visão, a meu ver, antiga. Temos uma visão mais moderna", pontuou.
Para Cardozo, a ideia de que o impeachment não pode ser questionado coloca em risco, inclusive, ministros de STF e o procurador-geral da República. "Se não pudermos rever o impeachment, amanhã ou depois ministros do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República poderão ser afastados sem pressuposto legais. Não é o mérito político da questão que vamos questionar, vamos questionar a falta de pressupostos jurídicos estabelecidos na Constituição".
Para o ex-ministro da Justiça, hoje representa um "dia triste para a democracia". "É um dia triste para a democracia brasileira em que uma presidenta legitimamente eleita foi afastada de um cargo sem nenhum fundamento e nenhum pressuposto constitucional, inclusive com falta de pressupostos do devido processo legal".
Senadores celebram e tiram fotos com seus celulares do placar no momento em que a votação pela cassação de Dilma Rousseff teve resultado anunciad
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Placar do Senado Federal exibe como cada senador votou no processo de impeachment de Dilma Rousseff
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, anuncia o resultado da votação no Senado Federal a favor da cassação de Dilma Rousseff da Presidência da República
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Os juristas Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior, autores da peça de denúncia que motivou o processo de impeachment de Dilma Rousseff, observam a votação no Senado Federal
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Painel do Senado Federal exibe o texto do primeiro item da votação, relativo à aprovação ou não do afastamento definitivo de Dilma Rousseff da Presidência da República
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) fez um discurso inflamado a favor do impeachment de Dilma Rousseff
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado Federal, discursa na sessão do processo de impeachment
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi ao plenário do Senado Federal discursar em defesa de Dilma Rousseff
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Por decisão do Senado Federal, Dilma Rousseff foi afastada definitivamente da Presidência da República na tarde desta quarta-feira (31) no último capítulo do julgamento de impeachment
Foto: Getty Images
Bar na região da avenida Paulista
Foto: J. Duran Machfee / Futura Press
Grupo comemora na avenida Paulista, em São Paulio, a aprovação do impeachment de Dilma Rousseff no Senado Federal
Foto: EFE
Grupo comemora na avenida Paulista, em São Paulio, a aprovação do impeachment de Dilma Rousseff no Senado Federal
Foto: EFE
Pedestre cruza a avenida Paulista, em São Paulo, com a bandeira do Brasil no momento em que o Senado Federal votava o impeachment de Dilma Rousseff
Foto: EFE
Grupo comemora na avenida Paulista, em São Paulio, a aprovação do impeachment de Dilma Rousseff no Senado Federal
Foto: J. Duran Machfee / Futura Press
Senadores e convidados ouvem os questionamentos feitos à presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment no Senado Federal
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
A presidente afastada Dilma Rousseff ao lado de José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça e seu advogado no processo de impeachment
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
A presidente afastada Dilma Rousseff responde, do plenário, aos questionamentos de senadores
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) faz uma pergunta à presidente afastada Dilma Rousseff
Foto: Pedro França/Agência Senado
A presidente afastada Dilma Rousseff discursa no Senado Federal em sua defesa no processo de impeachment
Foto: EFE
A presidente afastada Dilma Rousseff caminha para o plenário do Senado Federal para discursar em sua defesa no processo de impeachment
Foto: EFE
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que também preside o processo de impeachment no Senado Federal, recebe a presidente afastada Dilma Rousseff
Foto: EFE
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanha à sessão do Senado Federal de defesa da presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment
Foto: EFE
O cantor Chico Buarque, que vem demonstrando apoio à presidente afastada Dilma Rousseff, assiste à sessão do Senado Federal do processo de impeachment
Foto: Agência Senado
Os senadores Eduardo Amorim (PSC-SE), Fernando Collor (PTC-AL) e Aécio Neves (PSDB-MG) conversam antes da sessão do Senado Federal do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff
Foto: Agência Senado
A presidente afastada Dilma Rousseff caminha em direção ao Senado Federal para realizar sua defesa no processo de impeachment
Foto: Agência Senado
Senado Federal fica lotado para acompanhar a defesa da presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachmento
Foto: EFE
Grupos anti-impeachment ocupam área na frente do Senado Federal
Foto: EFE
Grupos anti-impeachment ocupam área na frente do Senado Federal
Foto: EFE
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi adversário de Dilma Rousseff na última eleição presidencial, dá entrevista antes da sessão do Senado Federal do processo de impeachment