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Impeachment

O dia da defesa de Dilma em nove momentos

30 ago 2016 - 06h13
(atualizado às 11h51)
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Dilma Rousseff e Aécio Neves se encontraram no plenário do Senado
Dilma Rousseff e Aécio Neves se encontraram no plenário do Senado
Foto: EPA/BBCBrasil.com

Um discurso firme, mas que muitos consideram insuficiente para reverter o processo de impeachment. Assim foi o depoimento da presidente afastada, Dilma Rousseff, em uma sessão que durou mais de 14 horas no plenário do Senado na segunda-feira.

Nesta terça, o Senado inicia a votação final do julgamento, o que pode se alongar até quarta. Aliados de Temer dizem ter votos suficientes para condenar Dilma e empossar Temer definitivamente, até o fim do mandato, em 2018.

"Não luto por vaidade"

No discurso que abriu seu depoimento, Dilma classificou o governo interino de Michel Temer como "usurpador e indireto" e disse que o processo de impeachment em que é julgada é ilegítimo.

"Não é legítimo, como querem meus acusadores, afastar o chefe de Estado e de governo por não concordarem com o conjunto da obra", disse.

"Quem afasta o presidente pelo "conjunto da obra" é o povo, só o povo, nas eleições."

Sem dar exemplos, Dilma reconheceu erros em seu segundo mandato ("como todos, cometo erros"; "acolho essas críticas com humildade") e afirmou que se aproximou das mulheres durante o período de afastamento da Presidência.

A questão de gênero foi retomada quando a presidente se referiu ao governo interino: "não tem mulheres nos ministérios, quando o povo nas urnas escolheu uma mulher para comandar o país."

"Um governo que dispensa negros na sua composição ministerial e revelou profundo desprezo pelo programa escolhido e aprovado pelo povo em 2014", prosseguiu.

A presidente afastada novamente classificou o processo de impedimento como golpe, fazendo referências a Getúlio Vargas, Juscelino Kubtscheck e João Goulart.

"Hoje, mais uma vez, ao serem contrariados e feridos nas urnas os interesses de setores da elite econômica e política, nos vemos diante do risco de uma ruptura democrática. Os padrões políticos dominantes no mundo repelem a violência explícita. Agora, a ruptura democrática se dá por meio da violência moral e de pretextos constitucionais para que se empreste aparência de legitimidade ao governo que assume sem o amparo das urnas."

"Não luto pelo meu mandato por vaidade ou por apego ao poder, como é próprio dos que não têm caráter, princípios ou utopias a conquistar", prosseguiu Dilma. "Luto pela democracia, pela verdade e pela justiça. Luto pelo povo do meu país, pelo seu bem-estar."

Recurso no STF?

Ao responder uma pergunta do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), Dilma que indicou que ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal para questionar seu julgamento, caso seja condenada.

"Se me julgarem sem crime de responsabilidade, é golpe, é um rotundo golpe, um golpe integral. Não recorro ao STF agora porque não esgotei essa instância. Vim aqui porque respeito a essa instituição", disse, ao responder por que ainda não tinha recorrido à Corte.

A pressa de Temer

O líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) contou a jornalistas que conversou nesta segunda duas vezes por telefone com Michel Temer. Segundo ele, o presidente interino não perguntou sobre o discurso de Dilma, mas quis saber sua estimativa para o término do julgamento.

"Se esticar, vai no máximo até quarta-feira de manhã", avaliou Oliveira.

Temer está ansioso pelo término do processo de impeachment para que possa viajar à China na próxima semana já confirmado no comando do país.

Ele tem agendado um encontro dia 2 de setembro com o presidente chinês, Xi Jinping, na cidade de Hangzhou, onde ocorre também o encontro do G20 nos dias 4 e 5.

Votos virados?

O líder do PMDB disse também que o discurso de Dilma não o surpreendeu. "Veio dentro do esperado. Achei suave", avaliou.

Segundo ele, seu depoimento não foi capaz de virar votos de senadores. Oliveira considera que de 58 a 60 senadores votarão pela condenação de Dilma. São necessários ao menos 54 para cassá-la.

Já os aliados de Dilma buscaram mostrar otimismo, embora alguns em tom mais realista. O líder do PT no Senado, Humberto Costa, disse que senadores indecisos seriam convencidos por Dilma - o problema é saber se de fato há parlamentares ainda com voto em aberto.

"Quem efetivamente estiver, de modo sincero, indeciso deve estar acumulando informações e certamente vai votar conosco contra o impeachment", disse, durante um dos intervalos.

"Eu acredito que ela está conseguindo trazer para os senadores não somente novos elementos, mas posições muito firmes em demonstrar que não cometeu nenhum crime de responsabilidade", destacou.

O senador Hélio José (PMDB-DF) foi único que indicou, em sua fala, a possibilidade de mudar seu voto pela absolvição de Dilma, a partir das respostas da petista. Ele votou por seu afastamento em maio, mas diz que agora vê ameaças aos "direitos de trabalhadores" no governo Temer.

Dilma x Aécio (novamente)

Um dos pontos altos do depoimento foi o embate entre Dilma e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), seu adversário derrotado na eleição presidencial de 2014. Ambos citaram os debates eleitorais e trocaram farpas.

"Não é desonra nenhuma perder as eleições, sobretudo quando se defende ideias e se cumpre a lei", afirmou Aécio, num dos pontos do discurso com maior repercussão em redes sociais. "Eu não diria o mesmo de quando se vence a eleições faltando com a verdade e cometendo ilegalidades", prosseguiu o tucano, sugerindo que Dilma teria mentido em relação à política econômica de seu governo durante a corrida pela eleição.

"Em que dimensão vossa excelência e seu governo se sentem sinceramente responsáveis por essa recessão, por 12 milhões de desempregados do Brasil, por 60 milhões de brasileiros que têm contas atrasadas e uma perda média de 5% da renda dos trabalhadores brasileiros?", perguntou Aécio.

Dilma citou a queda nos preços do petróleo e do minério de ferro no mercado internacional, a elevação dos juros nos Estados Unidos e a seca que afetou Estados do Sudeste no início de seu governo. Também se referiu ao ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que não teria aprovado medidas de contenção da crise enviadas pelo governo federal, além de aprovar as chamadas "pautas-bomba", que aumentaram os gastos do governo.

Após a sugestão de que teria mentido durante a campanha eleitoral, Dilma replicou citando as investigações contra Aécio Neves. "Quero lembrar ao senhor, que também foi aberto, contra suas contas, investigação, pela Maria Theresa (de Assis Moura), juíza do TSE."

"Momento cretino"

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-RS), que já havia gerado a revolta de seus colegas na semana passada ao afirmar que parte do Senado "não tem moral" para julgar Dilma, voltou a usar palavras duras para criticar o impeachment.

Segundo ela, os parlamentares favoráveis à condenação da petista estão criticando o documentário que está sendo produzindo sobre o julgamento porque ele mostrará a "verdade" sobre o "golpe".

"Sua vida é uma homenagem à democracia. Aqui seus algozes não estão cobrindo os rostos [como em depoimento de Dilma durante a ditadura militar]; eles preferiam ficar invisíveis e não ser lembrados por esse momento tão cretino por que passa o parlamento", afirmou a senadora, ao se dirigir à Presidência.

Crítica ao PT

Com relação desgastada com seu partido, por ao menos duas vezes, em respostas a senadores, Dilma criticou o fato de o PT ter votado contra a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), proposta no governo Fernando Henrique Cardoso.

"Eu lamento que meu partido não aprovou a Lei de Responsabilidade Fiscal, faço aqui uma confissão clara e aberta", disse Dilma, após chamar a LRF de "o maior instrumento de execução fiscal".

Dilma repetiu ainda que não descumpriu a LRF e, portanto, não comenteu crime de responsabilidade.

Sem respostas?

Senadores favoráveis ao impeachment reclamaram que Dilma não respondia suas perguntas e lamentaram não poder rebater suas falas.

Pelo modelo acertado pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, os parlamentares tinham cinco minutos para perguntas e Dilma podia responder por tempo indeterminado.

Segundo ele, Dilma, por estar defendendo seu mandato, deveria ter garantido direito mais amplo de fala.

"Esse modelo inviabiliza o debate, pois não há réplica para contestação", disse o senador Álvaro Dias (PV-PR).

"Ela não respondeu se o impeachment de (Fernando) Collor foi golpe e se a posse de Itamar (Franco, em 1992) foi eleição indireta", queixou-se ainda.

Aliados de Dilma rebateram às críticas e disseram que a presidente, ao responder os questionamentos, deixou claro que não há crime de responsabilidade contra ela.

Diretas Já?

Dilma insistiu em sua fala diversas vezes que sua cassação era na verdade uma "eleição indireta" para presidente, o que, na sua visão, seria um "retrocesso" aos tempos de ditadura militar (1964-1985).

Ela voltou a dizer que, caso seja absolvida e possa retornar à Presidência, vai apoiar a realização de um plebiscito para consultar a população sobre a antecipação da eleição de 2018.

A proposta é de difícil execução porque exigiria a aprovação de uma emenda constitucional no Congresso, com apoio de três quintos dos parlamentares. A própria direção do PT não apoiou a ideia devido a essa dificuldade.

Apesar disso, o ex-ministro de Dilma Miguel Rossetto, presente na sessão, disse ao jornal Folha de S.Paulo que o PT e os movimentos sociais vão iniciar uma mobilização pedindo "Diretas já!" caso a presidente seja cassada.

Esse era o mote da campanha que mobilizou o país em 1983 e 1984 em apoio à volta do pleito direto para presidente. A proposta não foi aprovada pelo Congresso, que acabou elegendo indiretamente Tancredo Neves em 1985 - com sua morte pouco antes da posse, o vice José Sarney assumiu o comando do país.

Já o líder do PT no Senado, Humberto Costa disse que isso ainda não foi decidido.

"Esse dia seguinte (ao fim do processo de impeachment), na minha opinião, deve ser objeto de uma avaliação conjunta com todos esses setores que estiveram conosco nesse movimento de resistência. Acredito que essa (eleição direta) é uma das possibilidades que pode ser avaliada", disse à BBC Brasil.

"Vamos discutir se vamos insistir na tese do plebiscito", acrescentou.

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