Por que Paulo Hartung é cotado por Temer para a Fazenda
À medida que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff avança, crescem as apostas sobre quem ocupará postos-chave em um eventual governo Michel Temer. Um dos mais estratégicos e espinhosos é o Ministério da Fazenda. Entre os cotados, está o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung. Filiado ao PMDB de Temer, Hartung ganhou fama de bom gestor, ao evitar um colapso nas contas capixabas no último ano.
Enquanto muitos Estados, como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul, praticamente pararam nos últimos meses, devido à falta de dinheiro para pagar os funcionários e manter a prestação de serviços como saúde, educação e segurança, o Espírito Santo é um dos raros entes federativos cujas contas estão no azul.
No ano passado, por exemplo, o Estado encerrou com um superávit primário de R$ 206 milhões. Trata-se de um contraste e tanto em relação a 2014, o último ano de governo de Renato Casagrande (PSB), quando se registrou um déficit de R$ 988 milhões.
Para equilibrar as contas, Hartung fez o básico: cortou despesas, a fim de evitar que elas estourassem o orçamento. Logo ao assumir, em 1º de janeiro de 2015, o peemedebista decretou um corte de R$ 238 milhões nos gastos previstos para o ano passado. Pouco depois, reviu todo o orçamento e cortou um total de R$ 1,3 bilhão.
É verdade que a redução dos gastos também significou a demissão de 3 mil funcionários públicos, mas foi a principal medida para evitar que o Estado quebrasse, diante da queda da arrecadação de impostos e dos royalties pagos pelo petróleo extraído de sua costa. Com a queda da cotação mundial da commodity, os capixabas deixaram de recolher R$ 416 milhões em royalties.
A maior compensação a essas perdas veio do combate à sonegação de impostos. Após investir em novos programas para cruzar dados e rastrear sonegadores, o governo de Hartung conseguiu elevar a arrecadação em R$ 581 milhões no ano passado, superando o que perdeu com o petróleo.
Música para os ouvidos
São medidas como essas que credenciam Hartung ao cargo de ministro da Fazenda de um (cada vez mais) possível governo Temer. Em meio a uma forte recessão e com a pressão para acertar as contas da União, nomear alguém que já fez isso – e, aparentemente, deu certo – seria uma forma de passar credibilidade ao mercado.
É verdade que, por mais problemas que Hartung tenha herdado da gestão anterior, a solidez das contas capixabas também ajudou seu trabalho. Basta lembrar uma pesquisa do Centro de Liderança Pública (CLP), uma organização dedicada a avaliar a eficiência da máquina estatal. Em 2014, ainda sob o comando de Casagrande e com quase R$ 1 bilhão de déficit, o CLP apontou que o Espírito Santo era o quarto Estado em solvência fiscal (ou seja, está entre aqueles com mais condições de pagar suas dívidas), atrás do Pará, Roraima e Distrito Federal.
Nessa conta, o CLP inclui indicadores como a dívida consolidada líquida, dividida pela receita corrente líquida – aquela que considera apenas a receita gerada no próprio Estado. Com isso, no ranking geral de solidez fiscal, os capixabas se destacaram como segundo colocado. Outro quesito em que o Estado se destaca é na eficiência da máquina pública, no qual é o primeiro colocado.
Isso não quer dizer que Hartung esteja à frente de um governo perfeito. Há pontos importantes para serem revistos na máquina do Espírito Santo. Por exemplo, o Estado é apenas o 16º no ranking do CLP, quando se considera apenas o percentual de servidores comissionados (aqueles que não são concursados). Quanto menos comissionados um Estado possui, mais sobe na relação do CLP.
Outro ponto estratégico é reforçar a busca por novas fontes de arrecadação. O motivo é simples: os capixabas estão em 12º lugar, quando se trata da participação de receitas próprias (aquelas geradas no Estado). “A pesquisa mostra que o Espírito Santo vem primando por reduzir seus custos”, afirma Ana Marina de Castro, coordenadora de mobilização do CLP e uma das responsáveis pelo estudo.
Hartung disse "não"
Segundo apurou O Financista, Hartung não deseja participar do governo, por enquanto. O motivo seria seu compromisso em concluir a reestruturação do Estado, cumprir seu mandato e, em 2018, se candidatar a uma vaga no Legislativo federal, como, por exemplo, a de senador. A partir deste posto, o peemedebista calcula que seria possível ser indicado para um ministério no governo que assumirá em 2018. Até lá, Hartung vai aguardar para ver se Temer coloca as contas federais em ordem – uma missão que, se depender do vice-presidente da República, poderia ficar a cargo do governador.
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