Inclusão de provas da Odebrecht mantém impasse em julgamento de Dilma e Temer no TSE
Análise do processo que pode cassar chapa pode se estender pelo fim de semana; Gilmar classificou como 'falacioso' argumento do relator Herman Benjamin, para quem depoimentos da empreiteira precisam ser incluídos.
A sessão desta quarta-feira do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode cassar a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer foi mais uma vez marcado por discussões sobre a validade de depoimentos da Odebrecht colhidos na ação.
Os ministros, porém, ainda não se decidiram sobre o tema nem começaram a proferir seus votos.
A maior parte da sessão foi ocupada pela fala do relator da ação, Herman Benjamin, que analisou questões formais (preliminares) levantadas pelos advogados das partes.
O principal questionamento - que pede a anulação dos depoimentos de executivos da Odebrecht - ainda não foi analisado pela corte. Benjamin votou pela rejeição, mas parece haver divisões no tribunal sobre o tema.
Quando o relator defendia a validade dos depoimentos da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, o presidente da corte, Gilmar Mendes, chamou seu argumento de "falacioso".
Seguindo o raciocínio do relator, disse Gilmar, também deveriam ser incluídas no processo as delações da JBS e uma possível colaboração do ex-ministro Antonio Palocci, preso pela operação Lava Jato.
Desde a terça-feira, Gilmar e o ministro Napoleão Nunes Maia têm exposto ressalvas à tese de Benjamin.
A defesa de Temer argumenta que os depoimentos da Odebrecht vão além do escopo da petição do PSDB que deu origem à ação e que, portanto, não poderiam ser usados como provas.
Benjamin afirma, porém, que a petição do PSDB já citava propinas ligadas a contratos de empreiteiras com a Petrobras, o que justificaria a inclusão dos depoimentos da Odebrecht.
Acredita-se que a exclusão dos depoimentos dos executivos da empreiteira reduziria o risco de cassação do presidente.
Não está claro quando a corte decidirá sobre o tema - é possível que os demais ministros aguardem o término do voto do relator para se pronunciarem.
Decisão breve?
Apesar da longa espera para o início dos votos (nas duas últimas sessões, os ministros só discutiram questões formais), advogados disseram acreditar que o julgamento não se estenderá por muito mais tempo.
Nas últimas semanas, vários juristas diziam que provavelmente haveria pedidos de vista do processo (quando ministros requerem mais tempo para analisá-lo), o que poderia prorrogar o julgamento por tempo indeterminado.
Mas para o advogado Flávio Caetano, que defende Dilma, essa possibilidade parece afastada após a sessão desta quarta.
"Todos (os ministros) conhecem bem o processo e estão preparados para julgá-lo, a menos que surja algo novo", disse a jornalistas ao fim da sessão.
Caetano afirmou acreditar que o julgamento se encerre ainda nesta semana.
Para tratar do caso, a corte marcou uma sessão extra na quinta à tarde, três sessões na sexta e outras no sábado.
O advogado Gustavo Guedes, que defende Temer, disse que é difícil prever se poderá haver interrupções e elogiou o ritmo com que o julgamento tem transcorrido.
"Na avaliação da defesa do presidente, é muito relevante o fato de o tribunal ter convocado sessões para que haja discussão serena, tranquila e aprofundada. Não dá para decidir processos dessa relevância de forma rápida e açodada."
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