Irritado, Lira acusa Pacheco de querer protagonismo e ameaça travar MPs do governo Lula
Crise entre presidentes da Câmara e do Senado escalou nesta quinta-feira diante de impasses sobre votação de Medidas Provisórias
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Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 22, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), mostrou que a relação com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), piorou diante do impasse sobre os trâmites da votação de Medidas Provisórias (MP).
Para jornalistas, Lira acusou o Senado de agir com “truculência” e disse que Pacheco quer o "protagonismo" da tramitação das MPs. Nesta quinta, Pacheco decidiu instalar comissões mistas para análise das MPs, contrariando Lira.
Na coletiva, o deputado ameaçou travar medidas importantes para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao dizer que o rito de tramitação "não irá avançar um milímetro" na Câmara, o que pode prejudicar o governo federal.
“Não é na truculência e na força que vai resolver”, afirmou Lira, que demonstrou irritação em seu discurso.
Ainda assim, Lira negou a existência de "rixa" entre os dois. "O que houve é que o presidente do Senado deixou de conversar. Ponto. Eu não briguei com ninguém", pontuou. "Não é o presidente da Câmara que tem espaço no governo e precisa dar satisfação. Se há alguém que tem espaço no governo é o Senado, que não pode atrapalhar a vida do governo e nem do País".
MPs de Bolsonaro
Lira também anunciou que, na próxima semana, a Câmara irá apenas analisar 13 MPs do governo de Jair Bolsonaro (PL) que vencem em abril.
STF
O desentendimento entre presidentes das Casas do Congresso Nacional inclui ainda o Supremo Tribunal Federal (STF) após o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) ter entrado com pedido na Suprema Corte. Em resposta, o ministro Kassio Nunes Marques pediu que Arthur Lira se manifeste sobre o assunto.
Mencionando a ação no STF, Lira também ameaçou "peitar" a Corte caso seja obrigado a retomar as chamadas comissões mistas, que analisam as MPs.
Entenda
Lira e Pacheco discutem a tramitação da votação de MPs, cujo modelo misto foi suspenso durante a pandemia da Covid-19. As medidas eram analisadas por 12 deputados e 12 senadores, com a relatoria alternando entre as Casas.
Em 2020, contudo, em meio à pandemia, o Congresso definiu que as MPs poderiam ir direto ao plenário, sem a necessidade de passar antes por comissão mista. A determinação ainda está em vigor, apesar do fim da emergência sanitária.
No entanto, no começo de fevereiro, a Mesa Diretora do Senado decidiu retomar a análise das MPs nos colegiados. A decisão, no entanto, não foi ratificada pela Câmara, o que gerou ruído entre Lira e Pacheco.
Dentre as MPs editadas pelo governo que estão travadas diante do impasse entre Câmara e Senado está a que retoma o voto de desempate a favor da Receita Federal no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf); a que reestrutura a Esplanada dos Ministérios; a do Minha Casa, Minha Vida; a do novo Bolsa Família; e a dos combustíveis, que reonerou de forma parcial a gasolina e o etanol e estabeleceu um imposto sobre a exportação de óleo cru por quatro meses. (Com Estadão Conteúdo)
