José Carlos Araújo relatará processo contra Donadon no Conselho de Ética

O deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) foi escolhido nesta quinta-feira relator do processo de cassação do mandato de Natan Donadon (sem partido-RO) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Ontem, o presidente do conselho, Ricardo Izar (PSD-SP), sorteou os nomes dos três prováveis relatores e hoje decidiu-se por Araújo porque "ele tem mais experiência e já presidiu o conselho".

Segundo Izar, a opção por um parlamentar mais experiente se justifica até pelo fato de o processo ser delicado e pela repercussão extremamente negativa da absolvição de Donadon pelo plenário da Câmara, no último dia 28 de agosto.

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Araújo disse que recebeu o comunicado de que será o relator do processo como "uma missão". "Se aceitei estar no Conselho de Ética, tenho que me sujeitar às normas e às missões." Ele informou que pretende apresentar o parecer preliminar quarta-feira (17) para que possa ser votado pelo colegiado.

De acordo com Araújo, o processo contra Donadon deverá ser rápido. Se o conselho aprovar o parecer preliminar, terá início o processo de investigação, no qual o deputado será notificado e terá prazo para apresentar sua defesa. A representação para a abertura de processo de cassação de Donadon foi apresentada ao conselho pelo PSB.

Se o parecer final de Araújo for pela cassação e tiver aprovação do Conselho de Ética, caberá ao plenário da Câmara, em mais uma votação, decidir se Donadon perde o mandato parlamentar.

Acusações

Donadon foi acusado de participar de um esquema de fraude em licitações para contratos de publicidade da Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1998 e 1999, quando era diretor financeiro da Casa. A fraude totalizaria R$ 8,4 milhões em valores da época. O Supremo considerou culpado o parlamentar em 2010, mas a execução da prisão foi adiada com sucessivos recursos.

Ocorrida no dia 28 de agosto, a sessão da cassação foi marcada pela presença do deputado, que deixou o presídio da Papuda em um camburão para fazer um discurso de 25 minutos em sua defesa, na Câmara. Sem algemas, Donadon dedicou boa parte de sua fala para falar das dificuldades que ele e sua família passaram desde sua prisão, para depois rebater as acusações que levaram à condenação.

Apesar de preso, Donadon continua com o mandato parlamentar, mas com salário e demais benefícios cortados. O PMDB decidiu afastá-lo do partido depois da condenação pelo envolvimento na fraude da assembleia de Rondônia.

Eleito com 43.627 votos, Natan Donadon não teve seus votos computados em 2010 com base na aplicação da lei da Ficha Limpa. Ele foi diplomado após a concessão de uma liminar do ministro Celso de Mello, por entender que ainda cabia recursos ao político de Rondônia.