Juiz federal nega pedidos de Nikolas e Ramagem para suspender indicação de Zanin ao STF
Decisão afirma que presidente tem 'total discricionariedade' para escolher ministros
5 jun
2023
- 17h45
(atualizado às 18h50)
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Aos 47 anos de idade, o piracicabano Cristiano Zanin Martins pode ser o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal, se passar pela sabatina do Senado; advogado ganhou projeção por seu empenho na defesa do presidente na Lava Jato.
O juiz rejeitou o argumento de que a proximidade do ministro com o presidente gera, necessariamente, benefício indevido ao governo. Ele lembrou que é comum magistrados se darem por impedidos e não participarem de julgamentos envolvendo antigos clientes, por exemplo.
"Não prospera a impressão de que os ministros sempre emitem votos favoráveis aos interesses diretos do governo que os nomeou, como, aparentemente, vem sustentado nas peças inaugurais das ações populares ora examinadas", acrescentou.
O juiz abriu prazo para a União e os deputados enviarem manifestações. Ele adiantou, no entanto, que em uma análise preliminar não vê 'fundamentos fáticos e jurídicos' para derrubar a indicação.