Junta médica confirma que Genoino não sofre de doença grave

Em nova avaliação realizada pela junta médica da Universidade de Brasília (UnB), o ex-presidente do PT José Genoino foi mais uma vez diagnosticado como portador de uma cardiopatia não grave. O resultado do exame servirá para ajudar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a decidir se o petista deixará de cumprir sua pena em casa para voltar ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

“Com base na atual avaliação evolutiva, representada pela história clínica, pelo exame físico e pelos novos exames complementares até então realizados, constata-se mais uma vez, passados 8 meses e 12 dias, em reforço à impressão emitida na avaliação anteriormente conduzida em 23/11/2013, a persistência de condições clínicas caracterizadas como não graves e o definido sucesso corretivo curativo da condição cirúrgica do paciente”, anotaram os quatro médicos que participaram da junta.

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Ao contrário do primeiro laudo, feito em novembro do ano passado, desta vez os médicos não fizeram menção direta ao regime de cumprimento da pena que deveria ser aplicado a Genoino. À época, os cardiologistas chegaram a afirmar que "sua permanência no regime domiciliar ou hospitalar não é imprescindível para a continuação do tratamento de saúde”. Desta vez, a junta foi um pouco mais cautelosa, mas ainda assim deixou transparecer que o petista não precisaria de condições especiais em virtude de sua saúde.

“Encontra-se em quadro clínico plenamente estabilizado, não se podendo julgar sobre risco mórbido futuro presumido, o qual depende de fatores os mais diversos, como próprios de muitas condições médicas. Assim, em bases estritamente objetivas e definidas, não se expressa a presença de qualquer circunstância justificadora de excepcionalidade e diferenciada do habitual para a situação médica em questão.

O exame se soma a outro laudo, desta vez produzido pela junta médica da Câmara dos Deputados. No último dia 2 de abril, os especialistas da Casa negaram a solicitação de aposentadoria integral do ex-parlamentar. De acordo com o laudo, Genoino “não apresenta, no momento, a entidade médico-pericial ‘Cardiopatia Grave’ que resulte em incapacidade laborativa definitiva (invalidez)”. Ainda assim, ele conta com a aposentadoria proporcional por tempo de serviço, de R$ 20 mil.

Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses por corrupção ativa e teve a prisão decretada em novembro do ano passado, quando chegou a ser levado para a Penitenciária da Papuda. Mas, por determinação de Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular. Desde então, tem cumprido a pena em uma casa alugada em Brasília.

O novo laudo da UnB já foi encaminhado ao gabinete de Barbosa, que não tem tempo definido para analisar o pedido feito pela defesa de Genoino para que ele cumpra definitivamente a pena em casa, sob "risco de morte" caso retorne à prisão. O exame foi pedido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apontou "graves problemas" e "delicada condição de saúde". Janot sugeriu a prisão domiciliar provisória e a realização de novos exames. Por conta disso, Barbosa determinou a nova avaliação.