Médicos descartam infarto em José Genoino; petista continua internado

Os exames cardíacos realizados no deputado José Genoino, que compõe o hall dos primeiros presos do processo do mensalão, descartaram a suspeita de infarto agudo do miocárdio, levantada pelo advogado do réu, Luiz Fernando Pacheco. Na avaliação médica realizada ontem e repetida nesta sexta-feira, foram diagnosticados aumento de pressão arterial e alteração na coagulação do sangue do paciente.

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"Após realização dos exames laboratoriais e de imagem, foi descartado infarto agudo do miocárdio e diagnosticado elevação dos níveis pressóricos (pressão arterial), que pode comprometer o resultado da cirurgia de correção de dissecção da aorta, e alteração de coagulação secundária ao uso de anticoagulante, que aumenta o risco de sangramentos", afirma nota divulgada pelo Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF), onde Genoino está internado.

Preso desde sábado na Papuda, Genoino obteve na quinta-feira, preliminarmente, a possibilidade de cumprir sua pena em regime domiciliar ou hospitalar. Pela decisão, tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, o deputado pode ficar fora da prisão até ser avaliado por uma junta médica de cardiologistas. 

O réu passou por uma cirurgia na artéria aorta em julho e, segundo sua defesa, sofreu um princípio de infarto nesta quinta-feira. Ele deu entrada no hospital, às 14h, acompanhado do juiz Ademar Vasconcelos, da Vara de Execuções Penais, e do médico do sistema prisional, José Ricardo da Fonseca.

Condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha, Genoino deveria cumprir pena inicialmente em regime semiaberto. Como aguarda o julgamento de um recurso do crime de quadrilha, cumpre inicialmente a pena de quatro anos e oito meses.

Veja, na íntegra, o boletim médico de José Genoino:

O Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF), informa que o paciente José Genoino Neto, com histórico clínico de hipertensão arterial sistêmica (HAS), submetido à cirurgia de correção de dissecção da aorta, em julho de 2013 e acidente vascular cerebral (AVC), em agosto de 2013, foi admitido na emergência da instituição na tarde de ontem (21/11).

Após realização dos exames laboratoriais e de imagem, foi descartado infarto agudo do miocárdio e diagnosticado elevação dos níveis pressóricos (pressão arterial), que podem comprometer o resultado da cirurgia de correção de dissecção da aorta, e alteração de coagulação secundária ao uso de anticoagulante, que aumenta o risco de sangramentos.

O paciente foi reavaliado, pela manhã, encontra-se estável e deverá permanecer internado até o controle adequado da pressão arterial e dos parâmetros da coagulação. 

Prisão e problemas de saúde

Genoino estava recluso no presídio da Papuda, em Brasília, junto com figuras do PT também condenadas no mesmo caso como José Dirceu e o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares.

Joaquim Barbosa, presidente do STF, autorizou Genoino a ser examinado e o ex-presidente do PT foi levado para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. Barbosa autorizou na tarde de ontem que se cumpra temporariamente a pena em regime domiciliar ou em hospital até que uma junta médica realize uma nova avaliação do estado de saúde do deputado.

O ex-presidente do PT, ex-guerrilheiro que combateu a ditadura militar (1964-1985), faz parte do grupo de 11 de 25 condenados do mensalão que começou a cumprir imediatamente as penas de prisão e que aguarda novo julgamento pelo crime de formação de quadrilha.

A presidente Dilma Rousseff manifestou na quarta-feira sua "preocupação" pelo estado de saúde de Genoino, quem, explicou, toma "anticoagulantes" devido a uma "doença extremamente grave no coração".

Genoino foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão por ter feito parte da rede de corrupção montada pelo PT durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso provocou a pior crise política da gestão de Lula (2003-2010).

De acordo com a decisão de Barbosa, a junta médica deverá estabelecer "se para o adequado tratamento do condenado, é imprescindível que permaneça em sua residência ou internado em uma unidade hospitalar", informou o STF em comunicado.

A decisão do Supremo foi tomada depois que a defesa de Genoino pedisse a mudança do condenado para um "estabelecimento de prisão adequado", mais próximo de sua residência, em São Paulo, ou para que seja concedido o regime semiaberto, como consta de sua condenação.

O mensalão do PT

Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio responderam ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado doPP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles responderam por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A então presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) respondeu processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia incluía ainda parlamentares do PP, PR(ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson. Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e o irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.

No dia 17 de dezembro de 2012, após mais de quatro meses de trabalho, os ministros do STF encerraram o julgamento do mensalão. Dos 37 réus, 25 foram condenados, entre eles Marcos Valério (40 anos e 2 meses), José Dirceu (10 anos e 10 meses), José Genoino (6 anos e 11 meses) e Delúbio Soares (8 anos e 11 meses).

Após a Suprema Corte publicar o acórdão do processo, em 2013, os advogados entraram com os recursos. Os primeiros a serem analisados foram os embargos de declaração, que têm como função questionar contradições e obscuridades no acórdão, sem entrar no mérito das condenações. Em seguida, o STF decidiu, por seis votos a cinco, que as defesas também poderiam apresentar os embargos infringentes, que possibilitariam um novo julgamento para réus que foram condenados por um placar dividido – esses recursos devem ser julgados em 2014.

Em 15 de novembro de 2013, o ministro Joaquim Barbosa decretou as primeiras 12 prisões de condenados, após decisão dos ministros de executar apenas as sentenças dos crimes que não foram objeto de embargos infringentes. Os réus nesta situação eram: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Henrique Pizzolato, Simone Vasconcelos, Romeu Queiroz e Jacinto Lamas. Todos eles se apresentaram à Polícia Federal, menos Pizzolato, que fugiu para a Itália.