Justiça avalia pedido de proteção à testemunha da Lava Jato
Géologa que alertou diretoria da Petrobras sobre irregularidades chegou a ser ameaçada de morte, de acordo com reportagem do jornal Valor Econômico
A Mesa Diretora da Câmara encaminhou para o Ministério da Justiça o pedido do DEM de proteção à ex-gerente da Petrobras Venina Velosa de Fonseca pela Polícia Federal. O ofício era destinado ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que analisaria o requerimento até a próxima semana. De acordo com reportagem do jornal Valor Econômico, ela sofreu retaliações profissionais e até foi ameaçada de morte após fazer diversos alertas sobre irregularidades em contratos na petrolífera.
Segundo a matéria do Valor, a funcionária, que chegou ao cargo de gerente-executiva da Diretoria de Abastecimento, alertou para irregularidades em contratos de comunicação e em aditivos da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, cuja obra já consumiu US$ 18 bilhões, ao invés dos US$ 4 bilhões iniciais. Documentos obtidos pelo jornal mostram que os problemas foram relatados para a presidente da estatal, Graça Foster, e para José Carlos Cosenza, que substituiu Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da estatal.
Em uma das mensagens dirigidas a Graça Foster, ela relatou à presidente que foi ameaçada e assediada após abordar as irregularidades nas duas áreas. "Ao lutar contra isso, fui ameaçada e assediada. Até arma na minha cabeça e ameaça as minhas filhas eu tive", escreveu a geóloga. Antes de Graça assumir a presidência, ela relatou os casos ao então comandante da estatal, José Sérgio Gabrielli. De acordo com Venina, suas denúncias resultaram também em destituição do cargo que ocupava na Petrobras e depois em transferência para Cingapura.
Por meio de nota, a Petrobras afirmou que "a empregada (Venina) foi citada no relatório desta Comissão com referência a responsabilidades por não conformidades consideradas relevantes. O resultado foi enviado às Autoridades Competentes (MPF, PF, CVM, CGU e CPMI) para as medidas pertinentes. A empregada foi destituída da função de diretora presidente da empresa Petrobras Singapore Private Limited em 19/11/2014, após o que ameaçou seus superiores de divulgar supostas irregularidades caso não fosse mantida na função gerencial".
"Em face da contundência dos fatos, solicitamos a Vossa Excelência que envide todos os esforços necessários - em nome da Câmara dos Deputados - junto ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, com vistas a que sejam adotadas as providências cabíveis para assegurar a proteção desta cidadã e sua família, vez que ela - de forma corajosa e antes mesmo da Operação Lava Jato da Polícia Federal se tornar pública - já havia se posicionado no sentido de denunciar os graves casos de corrupção instalados na Petrobras", afirmou o líder da minoria no Congresso, Ronaldo Caiado (DEM-GO), no ofício.
Para o líder do partido na Câmara, Mendonça Filho (PE), as ameaças a Venina reforçam a necessidade de toda a diretoria da Petrobras ser demitida. Por isso, reforçou o coro para Graça Foster sair da estatal. "Os integrantes da diretoria não tem a menor condição de permanecer, a começar pela presidente Graça Foster. Diante dessas graves denúncias com provas publicadas no Valor o mínimo a fazer é substituir toda a cúpula da empresa em nome da preservação da empresa destroçada pelo governo do PT. Graça Foster se omitiu, o que é inadmissível", disse, em nota divulgada pelo DEM.
O secretário-geral da Mesa da Câmara, Mozart Viana, afirmou ao Terra após receber o ofício que havia uma dúvida inicial se a Casa poderia subscrever o pedido de proteção para alguém que não é parlamentar e encaminhá-lo ao Ministério da Justiça. Até hoje, o único precedente era relacionado ao deputado Luiz Couto (PT-PB), que foi ameaçado de morte na Paraíba e, depois de um requerimento feito pelo PT, passou a ter acompanhamento diário de agentes federais.
Consultado pelo secretário-geral, o setor jurídico da Casa deu o sinal verde. De acordo com Viana, qualquer pessoa pode sugerir a proteção policial, "quem dirá o presidente". Ele informou que o deputado Arlindo Chinaglia, no exercício da presidência, autorizou encaminhar a solicitação para o Ministério da Justiça ainda hoje, que decidirá se Venina terá ou não proteção policial."
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