Justiça condena Haddad a indenizar Edir Macedo

Petista chamou fundador da Igreja Universal de 'fundamentalista charlatão' na campanha eleitoral

Fausto Macedo

13 dez 2018 - 10h47

(atualizado às 11h11)

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O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad foi condenado pela Justiça por chamar de "fundamentalista charlatão, com fome de dinheiro" o bispo Edir Macedo. O petista terá de pagar R$ 79.182 ao fundador da Igreja Universal do Reino de Deus - o dinheiro, segundo o bispo, será destinado a uma instituição de caridade. O ex-prefeito também terá que se retratar por ofensas ao líder religioso durante a campanha à Presidência da República.

Na sentença, juiz Marco Antonio Botto Muscari afirma que o petista é um "conhecedor privilegiado das normas jurídicas". "Estudou na mais tradicional faculdade de Direito brasileira, o réu obviamente sabe que acusações passadas de 'charlatanismo, estelionato e curandeirismo', seguidas de absolvição, apenas reforçam a presunção constitucional de inocência do bispo Macedo. Ou será que Fernando Haddad se julga no direito de, após decreto absolutório, insistir em que o líder religioso pratica, sim, 'charlatanismo'?", escreveu.

"Fernando Haddad claudicou muitíssimo e potencializou os efeitos de sua infeliz declaração, lançando-a nas mídias sociais com acesso a centenas de milhares de destinatários. Impossível estimar a dimensão dos danos causados a Edir Macedo Bezerra, que não persegue lucro fácil, (...) tanto que indicou desde cedo instituição beneficente para receber a verba indenizatória", diz o juiz Muscari na decisão.

Em outubro, Edir Macedo decidiu ir à Justiça e ao Ministério Público Federal contra o ex-prefeito e então candidato do PT à Presidência. Por meio de seus advogados, o bispo ingressou com uma ação de natureza civil, em que pedia indenização de 83 salários mínimos, e com um pedido de abertura de Procedimento de Investigação Criminal (PIC) no Ministério Público Federal em São Paulo.

As ofensas de Haddad, segundo o líder religioso, ocorreram no dia 12 de outubro, quando o petista deu entrevista coletiva à imprensa. A origem do embate estaria na manifestação de apoio que o líder da Universal declarou por Jair Bolsonaro (PSL), rival de Haddad na corrida ao Palácio do Planalto. Macedo afirmou que "apenas e somente demonstrou sua inclinação ao candidato Jair Bolsonaro, nada mais!"

"Com o nítido caráter de propagar a tão combatida intolerância religiosa e ferir sua honra, nome, imagem e reputação, por mera insatisfação pessoal e partidária, bem como se valendo do forte aparato midiático que é destinado aos candidatos à Presidência da República, o réu Fernando Haddad, acompanhado de dezenas de pessoas, após participar de uma missa católica alusiva ao dia de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, em sede de coletiva de imprensa, passou a proferir ofensas que por si violam o ordenamento jurídico", disse Macedo.

Segundo as ações, na ocasião, Haddad, dirigindo-se aos jornalistas e "diante de todo o público que por lá estava, disse em alto e bom tom. 'Sabe o que é o Bolsonaro? Vou dizer pra vocês o que é o Bolsonaro. Ele é o casamento do neoliberalismo desalmado representado pelo Paulo Guedes, que corta direitos trabalhistas e sociais, com o fundamentalismo charlatão do Edir Macedo. Isso que é o Bolsonaro. Sabe o que está por trás dessa aliança? Chama em latim (sic): auri sacra fames, fome de dinheiro. Só pensam em dinheiro' (Paulo Guedes e Edir Macedo)."