Justiça condena Malafaia por acusar PT de invadir Congresso para derrubar Temer
Declaração foi dada durante um ato público em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), realizado na Avenida Paulista
A Justiça de São Paulo condenou o pastor Silas Malafaia por afirmar que o PT teria invadido o Congresso Nacional, em 2017, com o objetivo de derrubar o então presidente Michel Temer. A declaração foi dada durante um ato público em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), realizado na Avenida Paulista, em fevereiro deste ano.
Uma acusação sem base?
No discurso, Malafaia afirmou: "Em 2017, o PT invadiu o Congresso Nacional. Quebra-quebra. Sabe por que eles invadiram? Para derrubar o presidente Temer. Não foram chamados de golpistas, mas de manifestantes. Em 2017, tacaram fogo no Ministério da Agricultura, ninguém chamou de golpista".
A fala fazia referência a dois protestos distintos ocorridos em 2017. O primeiro, em 18 de abril, envolveu policiais que tentaram entrar à força no Congresso durante manifestações contra a reforma da Previdência. Já o segundo, em 24 de maio, reuniu cerca de 45 mil pessoas em Brasília em um ato que terminou em depredação. Manifestantes incendiaram uma sala no Ministério da Agricultura, prédios da Esplanada foram evacuados, e o confronto deixou 49 feridos. À época, o governo de Michel Temer culpou as centrais sindicais pelas ações.
O PT negou qualquer envolvimento nos episódios. Em sua defesa no processo, o partido afirmou que os eventos de 2017 "nem de longe se comparam ao 8 de janeiro", em referência à tentativa de golpe ocorrida em 2023.
O golpe de 8 de janeiro foi planejado por Bolsonaro e seus aliados para destruir as instituições do Brasil. Mas eles falharam — e a democracia está vencendo! #BolsonaroNaCadeira #SemAnistia
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— PT Brasil (@ptbrasil) November 25, 2024
Defesa do pastor Silas Malafaia e decisão judicial
A defesa de Malafaia alegou que ele desconhecia a ausência do PT nos protestos. Segundo o advogado Jorge Vacite Neto, seu cliente "recebeu a informação, coerente, razoável e até mesmo esperada, da participação do partido na organização e execução do evento" e acreditava nisso até ser acionado judicialmente.
O advogado classificou como "exagero" o pedido de indenização de R$ 20 mil feito pelo PT, considerando que a fala foi breve e não teria causado danos significativos.
Na sentença, o juiz Valdir Queiroz Junior rejeitou o pedido de indenização, mas determinou que Malafaia publique uma retratação pública em suas redes sociais. Caso não cumpra, poderá pagar multa diária de R$ 1.000, limitada a R$ 100 mil.
Tanto Malafaia quanto o PT podem recorrer da decisão.
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