Justiça prorroga prisão temporária de ligados ao MBL
Ambos foram presos na Operação Juno Moneta, que mira em suposta sonegação fiscal de mais de R$ 400 milhões
A Justiça de São Paulo prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária dos empresários Alessander Mônaco Ferreira e Carlos Augusto de Moraes Afonso, vulgo Luciano Ayan, ligados ao Movimento Brasil Livre (MBL). Ambos foram presos na sexta-feira, 10, na Operação Juno Moneta, que mira em suposta sonegação fiscal de mais de R$ 400 milhões e suposta lavagem de dinheiro por meio do Google e do Superchat do Youtube.
A apuração conduzida pelo Ministério Público de São Paulo com apoio da Receita Federal e da Polícia Civil detectou mais de 20 firmas que teriam sido constituídas pelos fundadores do Movimento Renovação Liberal (MRL), associação privada relacionada ao MBL, da família Ferreira dos Santos.
"A família Ferreira dos Santos, criadora do MBL, adquiriu/criou duas dezenas de empresas - que hoje se encontram - todas - inoperantes e, somente em relação ao Fisco Federal, devem tributos, já inscritos em dívida ativa da União, cujos montantes atingem cerca de R$ 400 milhões", apontou a Promotoria.
Alessander Ferreira e Luciano Ayan integrariam o chamado "núcleo de membros/doadores assíduos" do esquema. Segundo o MP, Ferreira registrou "movimentação financeira extraordinária e incompatível" e suposta "criação/sociedade em duas empresas de fachada", realizando "doações altamente suspeitas através da plataforma Google".
Já Ayan é acusado de conduzir "ameaças a pessoas que questionam as finanças do MBL", "disseminação de fake news", "criação de ao menos quatro empresas de fachada e indícios de movimentação financeira incompatível perante o fisco federal"
Procurada pela reportagem, a defesa de Alessander Monico afirmou que só teve acesso aos autos no final da noite de terça-feira, 14. "É uma posição que a gente nunca viu em nenhum caso que a gente atuou", afirmou o advogado José Roberto Côelho Akutsu.
Lavagem
Além do que o MP classificou como "confusão empresarial", a investigação também mira em lavagem de dinheiro por meio da plataforma Google Pagamentos e o Superchat, do Youtube. A Promotoria vislumbrou suspeita de esquema envolvendo empresas de fachada que usariam as ferramentas virtuais para repassar dinheiro ao MBL, sem detecção dos órgãos de fiscalização.
Pelo Superchat, participantes de "lives" no Youtube podem pagar valores para ter comentários destacados durante os vídeos. O Google atua como intermediário, descontando 30% do valor antes de depositar na conta do usuário. Segundo a Promotoria, as contribuições feitas neste processo são "muito menos rastreáveis" por órgãos de investigação, uma vez que podem ser feitas por meio de cartões pré-pagos comprados anonimamente.
"Foram identificadas doações com valores regulares e significativos, efetuadas por pessoas que nem sequer faziam perguntas durante as transmissões ao vivo do MBL - muito embora estas doações se prestem, teoricamente, justamente, a permitir que as perguntas dos participantes sejam deixadas em destaque, permitindo, deste modo, que os doadores possam participar das lives", escreveu o Ministério Público em ofício assinado pelo promotor Marcelo Batlouni Mendroni, que compõe o quadro do Grupo Especial de Atuação Especial de Recuperação de Ativos e Repressão aos Crimes de Formação de Cartel e Lavagem de Dinheiro (Gedec).
Por "live", o MBL recebia, em média R$ 200 ou R$ 300,00, de acordo com a Promotoria. O suposto esquema de lavagem de dinheiro operado nas plataformas virtuais contaria com apoio físico de empresas de fachada - localizadas em endereços residenciais, sem funcionários cadastrados e com diversas sucessões societárias. Elas seriam usadas apenas para movimentar valores de origem ainda não identificada, segundo os investigadores.
Defesas
O advogado José Roberto Côelho Akutsu, defensor de Alessander Mônaco, sem manifestou sobre o caso. "A defesa só teve acesso ao autos no fim da noite de terça, 14. É uma posição que a gente nunca viu em nenhum caso que a gente atuou".
O MBL afirmou à reportagem que nenhum dos presos na operação do MP-SP são do movimento e divulgou a seguinte nota: "em que pese as alegações amplamente difundidas pela imprensa e até mesmo pelo Ministério Público quanto a ligação dos senhores Alessander Mônaco Ferreira e Carlos Augusto de Moraes Afonso, vulgo Luciano Ayan com o MBL, inicialmente cumpre esclarecer que ambos jamais fizeram parte do Movimento. Importa destacar que não existe confusão empresarial entre Movimento Brasil Livre e Movimento Renovação Liberal, haja vista que o MBL não é uma empresa, mas sim uma marca, sob gestão e responsabilidade do Movimento Renovação Liberal - única pessoa jurídica do Movimento - o que é fato público e notório, inclusive posto publicamente em inúmeros litígios onde a entidade figura como autora e até mesmo Requerida. Chega a ser risível o apontamento de ocultação por doações na plataforma Google Pagamentos, haja vista que todas as doações recebidas na plataforma são públicas, oriundas do Youtube e vulgarmente conhecidas como "superchats", significando quantias irrisórias, feitas por uma vasta gama de indivíduos de forma espontânea. Sob o aspecto lógico, seria impossível realizar qualquer espécie de ocultação e simulação fiscal por uma plataforma pública e com quantias pífias. Por fim, cumpre esclarecer que as atividades empresarias e familiares dos fundadores do MBL são anteriores ao próprio Movimento e não possuem qualquer vinculação, haja vista que não possuem qualquer conexão ou convergência de finalidade. Com o respeito e acato ao órgão ministerial, importa esclarecer que as assertivas apontadas quanto ao MBL são completamente distantes da realidade, tratando-se de um devaneio tolo, totalmente despido de sustentação fática e legal com a única finalidade de macular a honra de um movimento pautado nos pilares da ética, da moral e da liberdade"
O Google, por fim, disse: "não comentamos casos específicos. O Google apoia, de modo consistente, o importante trabalho das autoridades investigativas. Esclarecemos que o Super Chat é um recurso pelo qual usuários podem comprar mensagens de chat em transmissões ao vivo no YouTube."
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