Lava Jato: investigados devem ser afastados, defende ONG

Os políticos brasileiros que venham a ser investigados no escândalo de corrupção na Petrobras deveriam se afastar de suas funções no governo ou Congresso, segundo a ONG anticorrupção Transparência Internacional.

"Se você é um parlamentar e está sob investigação, não precisa admitir culpa, mas precisa se afastar. Se continuar trabalhando no Legislativo, suas decisões podem ser influenciadas pelo processo", afirmou à BBC Brasil Casey Kelso, responsável na Transparência Internacional pelo setor que coordena ações destinadas a influenciar autoridades a adotar melhores condutas.

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Kelso afimou, porém, que a autoridade deve deixar a função enquanto ocorre a investigação, mas não precisa necessariamente abdicar do cargo.

Segundo ele, o afastamento ao menos temporário das funções por parte de políticos e autoridades investigados é uma prática considerada comum em países como os Estados Unidos e Grã-Bretanha.

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta semana ao STF (Supremo Tribunal Federal) 28 pedidos de abertura de inquérito de 54 pessoas, entre elas políticos e autoridades, sobre as quais recaem indícios de ligação com o esquema de desvio de dinheiro da Petrobras.

É esperado que nesta sexta-feira o ministro do STF Teori Zavascki decida se divulga ou não a lista com o nome de pessoas a serem investigadas.

Mudança de rumo

Kelso afirmou que a atual apuração da polícia e do Ministério Público sobre políticos brasileiros de alto escalão está sendo possível devido, em parte, às investigações relacionadas ao escândalo do mensalão, cujo julgamento durou mais de um ano e meio e acabou em 2014.

O caso resultou na punição de importantes membros do Partido dos Trabalhadores e seus aliados, por um esquema de compra de votos de parlamentares.

"As investigações do mensalão abriram o caminho (para a punição de autoridades no Brasil). Este (caso da Petrobras) deve ser um processo mais fácil que o anterior e um eventual próximo caso será mais fácil ainda", afirmou.

Porém, diferentemente da investigação do mensalão, a apuração sobre a Petrobras pode dar origem a uma série de processos, em vez de um único massivo.

E, segundo Kelso, mesmo que a atual investigação gere turbulências políticas, pode trazer consequências positivas para o desenvolvimento da democracia no Brasil e, em tese, tornar as empresas de participação estatal mas transparentes e responsáveis.

Na fase anterior da Operação Lava Jato, grandes empreiteiras foram alvo de investigação e tiveram altos executivos detidos. Tais empresas terão agora que mostrar ao mercado que são mais transparentes para readquirirem confiança, diz a Transparência Internacional.

Em geral, segundo a organização, a atual operação e suas revelações são uma oportunidade para que os cidadãos e as entidades exerçam um controle cada vez maior sobre o dinheiro público.