Dallagnol: rever prisão em 2ª instância enterraria Lava Jato
O chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, procurador da República Deltan Dallagnol, disse hoje (16) que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode enterrar o combate à corrupção se revisar o entendimento que autorizou a execução provisória de condenados em segunda instância da Justiça. Deltan e outros procuradores que atuam nas investigações se reuniram com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em Porto Alegre, para divulgar o balanço dos quatro anos de trabalho na operação.
Durante coletiva de imprensa, Dallagnol afirmou que o futuro da Lava Jato depende do Supremo. A possibilidade de revisão da decisão que autorizou, em 2016, a prisão em segunda instância ocorre diante do recurso protocolado no STF pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretende suspender sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP).
"Se o STF reverter o seu entendimento quanto a prisão em segunda instância, ele vai enterrar o combate à corrupção e a impunidade no nosso país. Essa é a nossa preocupação central hoje. Se esse entendimento for mantido, a expectativa é de que, dentro de um prazo razoável, a grande maioria dos réus que foram condenados venham a cumprir pena dentro de uma perspectiva curta de tempo", advertiu o procurador.
Após a reunião com os investigadores, a procuradora-geral, Raquel Dodge, destacou o trabalho da força-tarefa e ressaltou que lei brasileira está valendo para todos.
"Sabemos todos que a corrupção continua ocorrendo no Brasil em larga monta, apesar do muito que já se avançou no âmbito da Operação Lava Jato. E, por isso, é preciso redobrar o esforço, redobrar o ânimo, redefinir estratégias, porque as pessoas que cometeram esses crimes não podem ficar impunes, não pode seguir sem reparar o dano", disse.
De acordo com balanço divulgado na capital gaúcha, 39 investigações da Lava Jato tramitam em tribunais superiores, sendo 36 delas no STF, envolvendo 101 investigados, e 134 delações premiadas foram assinadas e enviadas à Corte para homologação. Os processos envolvem a devolução de R$ 2,7 bilhões aos cofres públicos.