Fachin rejeita pedido de Cunha por transferência para o DF

31 out 2017 - 12h35

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O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do deputado cassado Eduardo Cunha para que fosse transferido, definitivamente, de Curitiba para Brasília.

Cunha encontra-se preso preventivamente em Curitiba, no Complexo Médico-Penal de Pinhais, desde outubro do ano passado, em decorrência da Operação Lava Jato. Ele já foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a mais de 15 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, tendo negado seu direito de recorrer em liberdade.

O ex-deputado, no entanto, teve seu deslocamento temporário a Brasília autorizado pelo juiz Sérgio Moro neste mês para prestar depoimento na ação penal em que é réu na Operação Sépsis, cujos interrogatórios começaram na semana passada.

A defesa de Cunha desejava que o ex-deputado não mais retornasse a Curitiba, alegando que a permanência em Brasília facilitaria o contato com a família e com seus advogados, cujo escritório tem sede na capital.

Fachin, que também expediu um outro mandado de prisão preventiva contra Cunha na Operação Patmos, sequer conheceu do pedido de transferência ex-deputado, alegando que a defesa pulou instâncias, e deveria ter direcionado seu pedido ao Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), onde tramita a ação penal da Operação Sépsis na primeira instância.

O interrogatório de Cunha ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, responsável pela Operação Sépsis na 10a Vara Federal de Brasília, está marcado para a próxima segunda-feira (6). Já foram interrogados os réus Lúcio Funaro, ex-operador financeiro de Cunha; Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa, e Alexandre Margotto, ex-funcionário de Funaro.

O ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves também é réu na mesma ação e deve ser ouvido antes de Cunha. Logo após ser ouvido, o ex-deputado deve retornar ao Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.