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Lava Jato

MPF denuncia Joesley por corrupção na "compra" de procurador

15 mai 2018 - 21h33
(atualizado às 22h13)
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Empresário Joesley Batista no aeroporto de Brasília
07/09/2017 REUTERS/Adriano Machado
Empresário Joesley Batista no aeroporto de Brasília 07/09/2017 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os executivos e delatores da J&F, holding que controla a JBS, Joesley Batista e Francisco de Assis por corrupção ativa, lavagem de dinheiro, violação de sigilo funcional e embaraço à investigação no episódio de suposta "compra" de um procurador da República para vazar informações de interesse deles, afirmou à Reuters nesta terça-feira uma fonte com conhecimento do assunto.

A acusação criminal foi formalizada perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) porque também foi denunciado o procurador da República Ângelo Goulart, que tem foro privilegiado.

A peça, que está sob sigilo, acusa Goulart, que chegou a ser preso no ano passado neste caso, de ter recebido ajuda de custo da J&F para vazar informações internas da Procuradoria da República do Distrito Federal para investigados.

A acusação contra Joesley e Francisco de Assis rompe a imunidade criminal que eles obtiveram no ano passado. Na ocasião, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot concordou com um acordo pelo qual eles não seriam punidos em troca das delações feitas.

Contudo, posteriormente e antes de deixar o cargo, Janot pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o rompimento do acordo de delação desses executivos da J&F sob a alegação de eles terem omitido informações da colaboração. O ministro Edson Fachin, relator do caso no STF, ainda não decidiu se rompe o acordo.

Em nota, a defesa de Joesley disse afirmar que recebe a notícia da denúncia com estranheza, apesar de não ter tido acesso à acusação.

"Se confirmado o oferecimento de acusação usando fato denunciado pelo colaborador contra o próprio colaborador, verifica-se grave desrespeito à lei e às cláusulas do acordo de colaboração, firmado entre a PGR e Joesley Batista, que preveem a não denúncia", disse.

"Há menção expressa pela Procuradora-Geral da República de que, enquanto o STF não se manifestar sobre a rescisão do acordo, a denúncia não pode ser recebida contra o colaborador. Então é um contrassenso os procuradores da República oferecerem essa denúncia neste momento. Só há uma explicação: ou desconhecem que o acordo não está rescindido ou desconhecem a manifestação da PGR", completou.

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