MPF denuncia Lula por contratos em Angola
Ex-presidente é acusado de atuar em esquema para liberar verba do BNDES em obras no país africano.
O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta quarta-feira (10/10) à Justiça uma nova denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e corrupção passiva. A ação envolve ainda outras dez pessoas.
Para os investigadores, Lula teria atuado junto ao BNDES para garantir a liberação de financiamento para a realização de obras de engenharia em Angola, executadas pela construtora Odebrecht. Em retribuição, a empresa teria pago mais de 30 milhões de reais aos envolvidos, afirmou o MPF.
Entre os outros denunciados estão Marcelo Odebrecht, ex-presidente da construtora, e Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira esposa de Lula e sócio da empreiteira Exergia Brasil.
Segundo a denúncia, a participação de Lula no esquema ocorreu em duas fases: na primeira, entre 2008 e 2010, ele ainda ocupava a presidência da República e, na condição de agente público, teria praticado o crime de corrupção passiva; na segunda, entre 2011 e 2015, já sem mandato, Lula teria cometido delito de tráfico de influência em benefício dos envolvidos.
O MPF ainda pede que o petista responda pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro - este último, segundo os investigadores, foi praticado 44 vezes entre 2008 e 2015. De acordo com a denúncia, parte da lavagem de dinheiro foi viabilizada por meio de repasses de valores justificados pela subcontratação da empresa Exergia Brasil, fundada por Rodrigues em 2009.
A Polícia Federal (PF), ao indiciar Lula na semana passada, afirmou que a empreiteira de Rodrigues foi criada apenas para receber o dinheiro, sem prestar serviços. A Odebrecht era a única cliente da Exergia Brasil, que nunca teve estrutura nem funcionários para realizar os serviços contratados.
Outra constatação do MPF é a de que parte dos pagamentos indevidos se concretizou por meio de palestras supostamente ministradas pelo ex-presidente a convite da construtora. Nesse caso, a contratação foi feita por meio da empresa LILS Palestras, criada por Lula no início de 2011.
Em rede social, a assessoria do petista disponibilizou um relatório com todas as 72 palestras ministradas por Lula entre 2011 e 2015. "Tentar criminalizar uma atividade que é realizada por diversos outros ex-presidentes só se justifica por uma perseguição política", diz a postagem.
A denúncia apresentada nesta segunda-feira foi baseada na Operação Janus, que apura irregularidades no financiamento do BNDES para obras da Odebrecht em Angola.
Se a ação for aceita pela Justiça Federal, os envolvidos passam à condição de réus e vão responder pelos crimes. No caso de Lula, as penas máximas somadas chegam a 35 anos de reclusão, além de multa. Já o empresário Odebrecht, se condenado, poderá pegar ao menos 30 anos de prisão.
Além desta última denúncia do MPF, o ex-presidente é réu em dois processos, um no Distrito Federal e outro sob comando do juiz Sérgio Moro, no Paraná, e é alvo de investigação em outros dois inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal, todos relacionados à Operação Lava Jato.
EK/lusa/ots
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