O tiro saiu pela culatra? Por que Joesley agora corre risco de ser preso
Há menos de 3 meses, ministros do STF validaram delação - e benefícios - concedidos a irmãos que controlavam holding J&F; mas após gravação 'acidental', sorte de empresário parece ter mudado.
"Estamos tentando entender", foi a resposta de um assessor dos irmãos Joesley e Wesley Batista, da J&F, questionado pela BBC Brasil sobre a série de eventos desfavoráveis aos empresários nos últimos dias.
A frase do assessor reflete a perplexidade dos irmãos diante da reviravolta testemunhada nesta semana.
Eles tinham apostado na delação para escapar da prisão. Admitiram crimes de corrupção e tráfico de influência, entregaram comparsas e cúmplices, em troca da manutenção de sua liberdade e operacionalidade das empresas do grupo. Logo após a delação, embarcaram para o exterior ao lado da família.
Joesley se instalou em uma cobertura na 5ª Avenida em Nova York, e parecia seguro de que tinha feito a coisa certa: "Nós vamos fazer um serviço tão bem feito que não vão nem mais precisar chamar nós (sic)", disse ele ao diretor da JBS Ricardo Saud, em uma conversa descontraída sobre a delação.
O diálogo, que acabou gravado por engano e entregue ao Ministério Público, é agora a principal ameaça contra o plano do empresário. Joesley nunca teve tanto a explicar.
Além da possibilidade de perder os benefícios do acordo de delação premiada - e enfrentar pesadas denúncias do Ministério Público - o empresário pode ser afastado da direção da holding J&F.
O assunto deve ser decidido em uma assembleia de acionistas da empresa marcada para a semana que vem. Como se não bastasse, os delatores da JBS terão de comparecer ao Congresso para responder perguntas sobre os casos de corrupção.
Joesley tinha um depoimento marcado para a tarde de terça-feira. Deveria ir à Polícia Federal na Asa Sul, em Brasília, prestar depoimento sobre denúncias apuradas pela operação Bullish, que investiga possíveis fraudes e irregularidades em aportes concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entre 2007 e 2011.
Mas o empresário faltou: estava preocupado demais com uma declaração do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na noite anterior, ao informar à imprensa sobre a existência do polêmico diálogo entre os delatores, Janot disse que Joesley e Saud tinham omitido crimes ao fechar a delação premiada. E que, por isto, o acordo "provavelmente" seria revisto.
'Reserva mental'
Janot se referia a indícios presentes na gravação de pouco mais de quatro horas entregue por Joesley Batista na última quinta-feira. Na conversa, Joesley e Saud se referem a um plano para cooptar o ex-procurador do MPF Marcelo Miller, então integrante da força-tarefa da Lava Jato em Brasília.
O diálogo sugere que Joesley e Saud queriam que Miller ajudasse a aproximar os futuros delatores de Rodrigo Janot. Naquele momento, o ex-procurador estava prestes a deixar o MPF para trabalhar no escritório de advocacia Trench, Rossi e Watanabe, que negociou o acordo de leniência da holding J&F. Miller também estaria ajudando os delatores a fechar a proposta que seria apresentada ao seu chefe na PGR. Os detalhes do diálogo permitem inferir que, até então, os executivos ainda não tinham procurado a equipe de Janot para negociar a delação.
A gravação teria sido feita no dia 17 de março deste ano e seria fruto de um erro: Joesley teria deixado o pen drive gravador ligado acidentalmente. O aparelho que pode vitimá-lo é o mesmo usado por ele para acusar: com o gravador, Joesley grampeou o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu em Brasília e produziu a principal peça de sua delação.
O delator só entregou este e outros 15 arquivos de áudio por volta das 19h do último dia do prazo de dois meses que tinha para complementar as informações do acordo.
Enviar novos arquivos e revisitar declarações é prática comum entre os delatores da Lava Jato. Ocorreu várias vezes com executivos da empreiteira Odebrecht, por exemplo, que apresentaram detalhes e entregaram mais documentos.
A diferença, segundo a PGR, é que agora há indícios de que Joesley omitiu informações sobre possíveis crimes na negociação do acordo. Agiu com "reserva mental" - no jargão jurídico, uma situação que ocorre quando a pessoa fecha um acordo já com a intenção de descumpri-lo.
Além disso, Ricardo Saud só teria revelado agora que possui uma conta bancária no Paraguai, cujo saldo não foi divulgado. Ao omitir a informação, ele pode ter pago uma multa menor do que deveria quando fechou o acordo.
"A base do acordo de delação é a confiança. Não pode haver vazamento, não pode haver omissão de informações e não pode haver reserva mental. E parece que ele (Joesley) omitiu informações para finalidade própria, ou para atacar a PGR, depois", diz um procurador da República familiarizado com colaborações premiadas.
Num dos trechos do áudio, Saud sugere que o próprio Janot seria convidado a trabalhar no escritório Trench, Rossi e Watanabe após deixar o MPF (ele conclui o mandato como procurador-geral da República em 17 de setembro). A gravidade da acusação - que lança dúvidas sobre a idoneidade de Janot - justifica o tom agressivo adotado pelos procuradores para tratar do assunto.
Temerosos do estrago feito, na noite de terça-feira, Joesley e Saud divulgaram uma nota à imprensa na qual tentam reverter a situação. As referências a procuradores e ministros do STF não teriam "nenhuma conexão com a verdade", segundo a nota.
"Não temos conhecimento de nenhum ato ilícito cometido por nenhuma dessas autoridades. O que nós falamos não é verdade, pedimos as mais sinceras desculpas por este ato desrespeitoso e vergonhoso", afirmam.
Procurada, a JBS decidiu não comentar o caso.
O que acontece agora
Joesley, Saud e o ex-advogado da JBS e delator Francisco de Assis e Silva têm até sexta-feira para comparecer à PGR e depor sobre o assunto. O ex-procurador Marcelo Miller também terá que falar. O PGR quer saber o porquê do escritório de advocacia ter demitido Miller em julho, após a contratação dele ter sido noticiada pela imprensa. E se o escritório fez alguma apuração interna para apurar possíveis irregularidades.
Só depois disso é que Janot deve decidir se revisa ou não os benefícios de Joesley Batista, Saud e Assis. Outros quatro executivos da J&F que fecharam acordos de delação - inclusive Wesley Batista, irmão mais novo de Joesley - não correm risco, a princípio. Se a decisão for pela revisão, a manifestação de Janot segue para o Supremo Tribunal Federal, onde caberá ao relator da Lava Jato, Edson Fachin, decidir se aplica ou não penalidades.
Na pior das hipóteses, o trio perde o acordo de delação, e o MPF fica livre para denunciá-los. Somadas, as penas para todos os crimes confessados por Joesley e Wesley, por exemplo, podem chegar a 1,3 mil anos de prisão, segundo cálculo do jornal O Estado de S. Paulo.
Por ora, a anulação dos acordos de delação das pessoas físicas não anula a "delação" da pessoa jurídica, isto é, o acordo de leniência da holding J&F.
O controle das empresas
Mas não é só no campo penal que Joesley pode ter se prejudicado. Investigações em andamento no Congresso, na Comissão de Valores Mobiliários e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) podem trazer ainda mais danos aos irmãos Batista antes do fim do mês. O BNDES é dono de 20% do controle acionário da J&F.
Na próxima semana, acionistas da companhia devem realizar uma assembleia extraordinária. O BNDES pedirá o afastamento dos irmãos do controle formal da empresa. Os Batistas já tinham deixado os postos de presidente e vice-presidente do conselho da J&F em maio. Mas Wesley continuava integrando o conselho, além de ter indicado o pai, José Batista, para a vice-presidência.
Além disso, os acionistas podem determinar que a J&F realize uma apuração interna contra os Batistas e processe os empresários na Justiça. É o que o BNDES irá propor.
Os delatores também serão chamados a dar explicações no Congresso. Na tarde de terça-feira, deputados e senadores instalaram uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar supostas irregularidades envolvendo o grupo J&F em operações realizadas com o BNDES. "Não há a menor possibilidade deles não serem chamados", diz o vice-presidente do colegiado, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).
"Eles montaram uma estratégia mostrando certos fatos que os beneficiavam e escondendo outros. Então, não têm direito aos benefícios [da delação]. Acho que isso é indiscutível", diz Caiado.
Finalmente, há cinco apurações em curso contra a J&F na Comissão de Valores Mobiliários (CVM ), que é o órgão regulador e fiscalizador do mercado financeiro do Brasil. As investigações averiguam, entre outras coisas, se a J&F cometeu crime ao lucrar com a compra de dólares momentos antes do conteúdo da delação ser divulgado pela imprensa.
Na conversa com Saud gravada por acidente, Joesley justifica a opção pela delação: "A verdade te liberta", diz ele. E completa: "Eu tô dormindo mais agora do que antes". Traído pela própria língua, talvez ele não repetisse mais essa frase agora.
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