Peru negocia com Odebrecht devolução de lucros ilícitos
Procuradoria peruana busca acordo para reaver dinheiro faturado pela empreiteira por meio de propinas, após autoridades americanas denunciarem pagamentos de 29 milhões de dólares em subornos no país sul-americano. O procurador anticorrupção do Peru Hamilton Castro anunciou nesta segunda-feira (02/12) que negocia com a Odebrecht a antecipação da devolução dos lucros ilícitos obtidos pela empreiteira com propinas, após ser incluída como pessoa jurídica na investigação desses crimes pelas autoridades peruanas.
Para tal, afirmou Castro, "a empresa tem que mostrar vontade de devolver os lucros ilícitos". A Procuradoria peruana diz que negocia a entrega de informação sensível e não descarta recorrer a processos especiais, como as chamadas "colaborações eficazes", que concedem benefícios aos envolvidos em troca da admissão de culpa, contribuindo com o andamento das investigações.
O inquérito foi aberto em novembro de 2016, após a constatação de que três sociedades constituídas em paraísos fiscais e vinculadas a subornos da Odebrecht na Operação Lava Jato tinham feito transferências bancárias a contas peruanas. "Trata-se de um esquema sem precedentes no Peru, diferente das clássicas comissões e entregas de dinheiro", afirmou Castro.
Pseudônimos
O foco das investigações está em decifrar a informação de um sistema de informática manipulado pela Odebrecht, agora em poder da procuradoria da suíça, onde constam detalhes sobre os valores, contas, transferências e os beneficiados pelo esquema de propinas, que utilizavam pseudônimos.
"O trabalho da procuradoria é descobrir quem está por trás dos pseudônimos e estabelecer as rotas do dinheiro no Peru. Não é necessário fazer buscas nas instalações da empresa. O registro das propinas não está em seus escritórios em Lima. Está na Suíça", acrescentou Castro.
Em comunicado, a Odebrecht reiterou seu compromisso e sua colaboração com as investigações. A empreitera disse ainda que continuará com as reformas integrais em sua organização, que incluem a implementação de um novo sistema de conformidade anticorrupção.
Na semana passada, um relatório divulgado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos apontava que a Odebrecht e algumas de suas filiais pagaram aproximadamente 788 milhões de dólares em propinas em 12 países, incluindo o Brasil, para obter contratos públicos.
No relatório consta que a Odebrecht teria pagado 29 milhões de dólares em subornos a funcionários peruanos entre 2005 e 2014, durante os governos dos presidentes Alejandro Toledo (2001-2006), Alan García (2006-2011) e Ollanta Humala (2011-2016).
O primeiro-ministro do Peru, Fernando Zavala, anunciou na semana passada que a empreiteira não poderá voltar a participar de licitações no país e que, nas obras em andamento, a empresa vai "garantir a continuidade do serviço, enquanto se realizam as investigações".
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