Protestos ignoram apelo do STF e exigem prisão de Lula

De nada adiantaram os apelos da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, por serenidade e respeito às decisões do Judiciário: qualquer que seja o resultado do julgamento do habeas corpus de Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para esta quarta-feira (4), um clima de convulsão política tomará conta do país.

Isso já ficou claro nesta terça (3), quando milhares de manifestantes pró-Lava Jato romperam seu dogma de não protestar em dias de semana e foram às ruas de dezenas de cidades brasileiras para pedir a prisão do ex-presidente da República.

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Os atos foram convocados por diversos grupos, como o Movimento Brasil Livre (MBL), hoje ligado ao Democratas (DEM), e o Vem Pra Rua. Embalados pelo hino nacional e pelo verde e amarelo da bandeira do Brasil, os manifestantes gritaram palavras de ordem contra Lula e em defesa da Lava Jato e exibiram bonecos representando o ex-presidente como presidiário.

Os protestos tinham um objetivo: pressionar o STF a não rever seu próprio entendimento que permite a prisão de condenados em segunda instância, ainda que haja possibilidade de recursos nos tribunais superiores.

A Constituição Federal diz que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória", mas o próprio Supremo já autorizou o cumprimento da pena após o julgamento em segundo grau.

É o caso de Lula, sentenciado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), que aumentou os nove anos e meio que haviam sido impostos em primeira instância por Sérgio Moro.

No entanto, o ex-presidente entrou com um habeas corpus preventivo no STF para evitar sua prisão imediata, que o tiraria não apenas das eleições de 2018, fato já previsto pela Lei da Ficha Limpa, mas também do papel de cabo eleitoral do futuro candidato do PT.

Liminar

Na semana passada, ao perceber que não conseguiria terminar o julgamento do habeas corpus, o Supremo adiou a sessão para esta quarta-feira e concedeu uma liminar que impede a prisão do ex-presidente enquanto o caso não for analisado.

Acredita-se que os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votem contra a detenção após a segunda instância, enquanto Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente da Corte, Cármen Lúcia, devem ficar contra.

O fiel da balança pode ser Rosa Weber, cuja posição ainda é uma incógnita, embora ela tenha votado a favor da liminar em benefício de Lula e já tenha ficado contra a prisão após segunda instância no passado.