Tribunal decide futuro de Lula e das eleições no Brasil

24 jan 2018 - 07h04

(atualizado às 07h54)

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Lula discursa a apoiadores em manifestação em Porto Alegre
Foto: Roberto Vinícius/Futura Press

As atenções do Brasil se voltam para Porto Alegre, onde será decidido o futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta quarta-feira (24), os três juízes da 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidirão se a pena de nove anos e seis meses de prisão imposta ao ex-presidente pelo juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, será mantida, modificada ou anulada.

A decisão pode influenciar os rumos da eleição presidencial deste ano e é aguardada com grande expectativa não somente no Brasil. Jornais dos Estados Unidos, da Alemanha, da França, do Reino Unido, da Espanha e de vários outros países vão acompanhar o processo. Ao todo, são quase 300 jornalistas credenciados.

O julgamento começa às 8h30 (horário de Brasília) e pode durar até oito horas. O destino de Lula está nas mãos dos desembargadores Leandro Paulsen, Victor Luiz dos Santos Laus e João Pedro Gebran Neto, o relator do processo.

Na véspera do julgamento, o ex-presidente afirmou que sua inocência já foi provada. "Não vou falar do meu processo, não vou falar da Justiça, primeiro porque tenho advogados competentes que já provaram minha inocência, segundo porque acredito que aqueles que vão votar deverão se ater aos autos do processo, e não convicções políticas de cada um", disse Lula, diante milhares de manifestantes reunidos no local conhecido como Esquina Democrática, na capital gaúcha.

Segurança reforçada

A decisão que envolve o futuro de Lula tem enorme potencial para gerar confrontos nas ruas de Porto Alegre. Em consequência, a segurança em torno do prédio do TRF-4, nas proximidades do Guaíba, foi reforçada com um dispositivo que envolve 4 mil pessoas.

Toda a área em torno do tribunal foi isolada, e o esquema de segurança inclui atiradores de elite (desarmados, no papel de observadores), 150 câmeras de vídeo, bloqueio aéreo e patrulhamento naval.

Os órgãos públicos federais localizados no entorno do TRF-4 e a Câmara Municipal de Porto Alegre não terão expediente a partir das 12h desta terça-feira. A normalidade somente será restabelecida na manhã de quinta-feira. Durante esse período, o acesso ao local será restrito.

A Secretaria de Segurança Pública definiu ainda que os movimentos sociais que planejam manifestações a favor de Lula vão ocupar o Anfiteatro Pôr do Sol, às margens do Guaíba, e a área logo em frente da Avenida Beira-Rio. Vários ônibus com apoiadores de Lula já chegaram ao local, vindos de diversos estados brasileiros.

O que está em jogo

Moro condenou Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas a defesa recorreu da decisão e pede absolvição. O Ministério Público Federal (MPF) também recorreu e pediu o aumento da pena do ex-presidente. O MPF sustenta que Lula deve responder separadamente a cada acusação de corrupção que consta da sentença de Moro.

O caso envolve a propriedade de um tríplex no Guarujá e o pagamento do aluguel de um depósito para armazenar os presentes recebidos por Lula durante seu governo. Juntos, o apartamento e o aluguel totalizaram 3,7 milhões de reais e caracterizariam o pagamento de propina pela empreiteira OAS. No caso do tríplex, o MPF afirmou que Lula seria o proprietário oculto do imóvel. Como provas, os procuradores apresentaram planilhas, depoimentos e recibos.

Na sua sentença, Moro entendeu que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente. Além disso, o juiz entendeu que os recursos usados pela empreiteira foram desviados da Petrobras. O magistrado absolveu Lula por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do pagamento do aluguel do depósito, que somou 1,3 milhão de reais.

A defesa de Lula, no entanto, afirmou que o imóvel no Guarujá nunca pertenceu ao ex-presidente e sempre esteve em nome da OAS. O imóvel foi até mesmo penhorado no ano passado da OAS, num caso que envolve dívidas com a Caixa Econômica Federal. A defesa também negou qualquer pedido de reforma do apartamento pelo ex-presidente ou familiares.