Lembre do escândalo dos Anões do Orçamento que completa 20 anos
Há 20 anos o Brasil testemunhou um de seus grandes escândalos de corrupção nos primeiros anos que seguiram pós ditadura. Foi o esquema conhecido como Anões do Orçamento, no qual políticos manipulavam emendas parlamentes com o objetivo de desviarem o dinheiro através de entidades sociais fantasmas ou com a ajuda de empreiteiras.
Esse escândalo foi descoberto após o assessor da Comissão de Orçamento José Carlos Alves dos Santos ter sido preso acusado de tramar a morte de sua mulher. Ele não aguentou a repercussão que o caso teve, e resolveu abrir a boca delatando todo o esquema que era comandado pelo deputado baiano, João Alves, na época do PFL, que ficou conhecido com célebre desculpa de ter ganho tudo na loteria, 56 vezes só em 1993, que pela probabilidade matemática, representaria um gasto de US$ 17 milhões em apostas.
Esse escândalo ficou conhecido por ser o primeiro no qual os parlamentares investigaram seus próprios colegas na CPI do Orçamento que foi instaurada. Entretanto grandes nomes teriam sido tirados das listas de investigados, decaindo a culpa apenas sobre o “baixo clero”, como são conhecidos os deputados de menor expressão.
Isso foi resolvido com a inclusão do nome de Ibsen Pinheiro, deputado que presidiu na Câmara a sessão de cassação de Fernando Collor de Mello, e que era citado na corrida presidencial, pelo PMDB. A grande exposição e a falta de apoio político do qual dispunham os caciques, contribuíram para sua cassação. Anos depois, foi comprovado que a movimentação supostamente suspeita era de US$ 1 mil, e não US$ 1 milhão. Ele foi inocentado na Justiça.
Como funcionava:
Os deputados apresentavam emenda na Comissão do Orçamento, sendo que quem determinava o que entrava ou saia era João Alves, que no ano de 1990, por exemplo, decidiu a destinação de 30,2% do total de verbas do Ministério da Ação Social.
Entidades fantasmas eram usadas para receber dinheiro voltado para assistência social, e acordo eram feitos com empreiteiras para serem favorecidas nos processos de escolha para as obras.
A abertura da CPI derrubou o presidente da Câmara na ocasião, Ibsen Pinheiro (PMDB) e os deputados Genebaldo Corrêa (PMDB-BA), João Alves (PFL-BA) e mais sete parlamentares, entre cassados e aqueles que preferiram renunciar.
Os envolvidos:
João Alves – era o líder da quadrilha, tinha movimentação financeira 300 vezes maior que a compatível com sua renda de parlamentar. Com os conhecimentos técnicos de José Carlos Alves dos Santos na Comissão de Orçamento da Câmara manipulava as emendas. Ele renunciou ao cargo para não ser cassado e perder os direitos políticos e morreu em 2004 por causa de um câncer de pulmão.
José Carlos Alves dos Santos – Era o responsável técnico da Comissão do Orçamento, e foi o delator do esquema, após suspeita de ordenar a morte da mulher, crime pelo qual foi condenado a 20 anos de prisão, mas está em liberdade condicional. Ele relatou à CPI que sua mulher sabia do esquema, mas tinha conhecimento apenas das comissões, que variavam entre 20% e 30%.
Ricardo Fiuzza – Quando comandou a Comissão de Orçamento beneficiou uma de suas fazendas com dinheiro público. Escapou da cassação e morreu no final de 2005 por causa de um câncer.
José Geraldo Ribeiro - Deputado peemedebista que fundou três entidades que recebiam dinheiro da União, e cujos endereços eram os mesmos de locais onde ficavam empresas suas. Ao todo, oito entidades eram comandadas por ele. Foi cassado na Câmara.
Genebaldo Correia – Era o líder do PMDB na Câmara, e integrava o núcleo de poder da comissão, entre 1986 e 1991. Não conseguiu explicar a movimentação de US$ em suas contas, além de admitir que sua única fonte de renda. Renunciou para não ser cassado em 1994, e foi eleito prefeito da cidade de Santo Amaro de 2000 a 2004, e diretor-secretário da Fundação Ulysses Guimarães, em salvador, em 2010.
Manoel Moreira – ele era um dos “anões”. Sua ex-mulher, Marinalva Soares da Silva, depós na CPI revelando detalhes do esquema do qual ele fazia parte. Renunciou antes de ser cassado. Tinha movimentado cerca de US$ 3,2 milhões, entre 1989 e 1993. Foi inocentado de parte das acusações na Justiça em 2009, e trabalha como advogado.
Raquel Cândido – Foi acusada de se apropriar de US$ 800 mil que seriam destinados para ações sociais, e cassada pela Câmara em 1994. Teria tentado suicídio, além de ser presa anos depois por uma briga por R$ 2,5 mil.
Ibsen Pinheiro – Era presidente da Câmara durante o processo de impeachment de Collor e foi acusado de envolvimento no caso pela movimentação de US$ 1 milhão, que mais tarde comprovou-se ser de US$ 1 mil. Não escapou da cassação, mas foi inocentado pela Justiça em 2000. Hoje é conselheiro do Internacional de Porto Alegre.
Cid Carvalho - Presidente da Comissão mista de orçamento de 1988, 1990 e 1991, era a segunda pessoa no núcleo de poder do esquema. Seria responsável pela aproximação com empreiteiras, mediante pagamento de comissão, recebendo de recursos de verbas sociais, além de ter utilizado uma empresa para liberar verbas para municípios. Uma das entidades beneficiadas tinha o mesmo endereço de seu escritório político no Maranhão.
Ronaldo Aragão – Foi presidente da Comissão mista em 1991, e teria direcionado recursos de emendas suas para empreiteira de seu primo. Seu rendimento era 4.000% maior que sua renda. Morreu de parada cardíaca em 1995.
Geddel Vieira Lima – Era apoiado político de João Alves, e foi responsável pela liberação de diversas emendas para o parlamentar, além de ter sido acusado de receber dinheiro de empreiteiras. Foi ministro da Integração Nacional do governo Lula, quando destinou 60% das verbas para seu curral eleitoral no ano em que disputaria eleição.
Edison Lobão – O então governador do Maranhão foi um dos citados nas denúncias feitas por José Carlos dos Santos, na época em que era senador pelo Maranhão. Foram encontrados indícios de irregularidades, mas a investigação não foi levada adiante pela falta de tempo, mas a incongruências foram encaminhadas para o Ministério Público. Hoje é o ministro das Minas e Energia.
João Alves Filho – Quando era governador de Sergipe, foi citado por José Carlos dos Santos na denúncia, mas ele teria omitido rendimentos nos documentos apresentados, além de problemas no Imposto de Renda. Hoje é prefeito de Aracaju.
Joaquim Domingos Roriz – Em suas denúncias José Carlos dos Santos disse que encontrou o governador do distrito Federal na casa de João Alves, onde teria oferecido recursos para a aprovação de emendas. Sua movimentação bancária seria incompatível com seus rendimentos. Se envolveu em um esquema de desvios de recursos do DF, foi condenado por improbidade administrativa, renunciou a candidatura em 2010 e colocou a mulher em seu lugar.
Margarida Procópio – Foi ministra da Ação Social do governo Collor. Sua pasta era uma das que mais beneficiava as emendas problemáticas além de ter enviado vários comunicados a empreiteiras em nome de prefeituras e governos estaduais. Hoje é ligada ao grupo político de Collor em Alagoas.
Carlos Chiarelli – foi Ministro da Educação. As investigações da CPI apontaram movimentação financeira incompatível com a renda.
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