Líder do DEM diz que vai obstruir votação da MP do Mais Médicos
PPS pretende questionar programa e pode também obstruir votação
O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), afirmou que o partido vai obstruir a votação da Medida Provisória (MP) 621/13, do programa Mais Médicos, nesta terça-feira. "Vamos dar trabalho no plenário, a obstrução é a única ferramenta que temos para mostrar à sociedade o absurdo desse programa", justificou. As informações são da Agência Câmara.
Caiado, que é médico, defende a rejeição do projeto aprovado pela comissão mista que analisou a matéria e a discussão do texto original da MP. Ele criticou a mudança da competência do registro dos médicos estrangeiros, que passou dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) para o Ministério da Saúde.
"Como os CRMs vão fiscalizar os médicos estrangeiros se não tiveram acesso às qualificações mínimas desse profissional?", questionou. Esse ponto, no entanto, foi fruto de acordo entre o governo e o Conselho Federal de Medicina (CFM).
Revalida
Ele criticou ainda o dispositivo do projeto que obriga o médico estrangeiro a realizar o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) depois do quarto ano de Mais Médicos. O programa é de três anos, prorrogáveis por igual período. "Eu vou produzir um carro para vender e dizer que a garantia só ficará disponível daqui a quatro anos, é a mesma coisa. Isso é o máximo da demagogia", contestou.
Na avaliação do líder do DEM, a criação da carreira federal de médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) e a obrigatoriedade de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na saúde são as únicas medidas capazes de resolver a falta de médicos no interior. "Com a carreira, esses profissionais terão incentivo para trabalhar no interior. Hoje, o médico dessas regiões não tem estabilidade, não tem salário fixo", opinou.
O Solidariedade e o Pros também decidiram obstruir a votação da MP.
O PSB também deve entrar em obstrução, segundo o deputado Dr. Ubiali (SP). Ele informou que a bancada do partido está reunida para tomar uma posição sobre o tema. No painel eletrônico de votação, porém, o PSB ainda não se posicionou pela obstrução.
O deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) também é contrário ao texto que, na sua avaliação, vai desconstruir as entidades representativas dos médicos e aumentar em sete ou oito anos o tempo de formação do médico.
PPS pretende discutir MP ponto a ponto
O líder do PPS, partido de oposição ao governo federal, assim como o DEM, deputado Rubens Bueno (PR), disse que a legenda vai querer discutir a MP ponto a ponto. "O PPS ainda não está convencido sobre o Mais Médicos. Queremos discutir ponto a ponto e, se for o caso, obstruir", declarou.
Segundo Bueno, os líderes estão neste momento ouvindo o relator da MP, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), sobre a MP.
| ENTENDA O 'MAIS MÉDICOS' |
| - Profissionais receberão bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa. |
| - As vagas serão oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais. |
| - No caso do não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitará candidaturas de estrangeiros. Eles não precisarão passar pela prova de revalidação do diploma |
| - O médico estrangeiro que vier ao Brasil deverá atuar na região indicada previamente pelo governo federal, seguindo a demanda dos municípios. |
| - Criação de 11,5 mil novas vagas de medicina em universidades federais e 12 mil de residência em todo o País, além da inclusão de um ciclo de dois anos na graduação em que os estudantes atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS). |
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