Líder do PT quer incluir cartel do Metrô na CPI da Petrobras

O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP), defendeu nesta quinta-feira que sejam incluídos adendos em uma eventual Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista da Petrobras para investigar denúncias envolvendo contratos do Metrô de São Paulo, durante gestão de governadores do PSDB. O parlamentar disse não ter acertado a nova estratégia com o governo e que apresentará a proposta à bancada petista na próxima semana.

A oposição protocolou nesta quinta-feira, no Senado, um pedido para investigar a Petrobras e continuará em busca de garantir assinaturas necessárias para concretizar uma comissão mista, envolvendo a Câmara e o Senado. Diante da possibilidade de a comissão se concretizar, Vicentinho planeja tentar constranger a oposição com a inclusão de outros pedidos de investigação na CPI e, se não conseguir, pretende propor outra comissão.

“Pretendemos apresentar adendo a esta CPI para incluir as questões da Alstom, do Metrô, aí sim casos concretos de corrupção, que envolvem o PSDB, se for o caso, procurar informações sobre Cemig, Suape”, disse, citando a companhia de energia elétrica de Minas Gerais e o Complexo Industrial Portuário de Pernambuco, numa clara tentativa de rebater o apoio de Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), pré-candidatos ao Palácio do Planalto e apoiadores da CPI da Petrobras.

“Nós queremos apurar esses casos, não podemos ficar recuados, assistindo uma denúncia que não é de corrupção, mas dão uma luz extraordinariamente grande a um caso que pode ter sido um erro de avaliação”, disse Vicentinho, em referência à compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras.

A pretensão de investigar o escândalo de pagamento de propina e formação de cartel do Metrô de São Paulo contradiz o principal argumento do PT contra a CPI, segundo o qual a investigação parlamentar seria desnecessária com a apuração de órgãos competentes. “Queremos passar o Brasil a limpo”, disse o deputado.

Questionado sobre quais seriam os pontos investigados na Cemig e Suape, Vicentinho disse que ainda não sabe. “Se eu soubesse, eu diria agora mesmo. Por isso a CPI”, afirmou.

Mais comedida, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que o governo pode tentar ampliar a investigação, no caso de um fator determinado que envolva recursos federais. Ela cobrou coerência de Aécio Neves.

"Eles estão politizando, aproveitando um momento político-eleitoral para trazer uma CPI e para fazer a discuss&`tilde;o. Ora, tem que ter coerência, se eu sugiro uma investigação política para algo que já tem uma investigação técnica, por que é que eu sugiro só para o outro?", questionou.

A ex-ministra disse, no entanto, que não trabalha com a hipótese de uma nova CPI. "Vou pedir para estudar e vou discutir com a base aliada", disse.

Prejuízo na Petrobras

Com aval do Conselho de Administração, então presidido por Dilma Rousseff, a Petrobras comprou, no início de 2006, 50% da Pasadena Refining System, da empresa belga Astra Oil, por US$ 360 milhões. A companhia europeia havia adquirido a totalidade da refinaria um ano antes, por US$ 42,5 milhões. Mas a planta não era preparada para processar o óleo brasileiro, mais pesado que o americano, e capacitá-la para isso exigiria investimentos de US$ 2 bilhões.

A Astra recusou-se, porém, a entrar com a sua parte nas melhorias e exerceu o direito de venda dos outros 50%, por US$ 700 milhões, algo previsto em uma cláusula contratual chamada put option que, segundo o Palácio do Planalto, não foi informada ao Conselho de Administração. Outro item omitido garantia à empresa belga lucro mínimo de 6,9% ao ano, independentemente do resultado da operação estar abaixo disso.

A Petrobras decidiu, então, contestar o contrato na Câmara Internacional de Arbitragem de Nova York e na Justiça do Texas. Perdeu nos dois casos. Foi obrigada não somente a honrar as obrigações, mas a um custo maior, que chegou a US$ 839 milhões. Com isso, o valor total da refinaria chegou a US$ 1,2 bilhão. Em 2012, a estatal brasileira tentou vender a refinaria, mas conseguiu apenas uma oferta de US$ 180 milhões.