Líderes concordam em discutir minirreforma por MP do Mais Médicos
PMDB havia prometido obstruir matérias na Câmara até votação da minirreforma eleitoral, aprovada pelo Senado
Líderes da base aliada da Câmara dos Deputados entraram em acordo nesta segunda-feira, durante reunião com a presidente Dilma Rousseff, para votar a medida provisória que cria o programa Mais Médicos na sessão de amanhã. O líder do PT na Casa, José Guimarães (PT-CE), disse que lideranças concordaram em retirar a obstrução à minirreforma eleitoral aprovada no Senado para evitar uma obstrução do PMDB à votação do programa de saúde.
"Houve um apelo para que enfrentemos esse debate de mérito, levando todo o conteúdo da posição do PT, e foi feito todo um apelo pelos líderes para que levantássemos a obstrução e discutíssemos o mérito da matéria (minirreforma eleitoral), garantindo a cada partido, principalmente ao PT, ao PDT, ao PCdoB e ao PSB, que foram os partidos que coordenaram a obstrução, enfrentar o debate de mérito denunciando essa minirreforma eleitoral", disse o deputado José Guimarães, contrário ao projeto aprovado no Senado.
A votação da minirreforma eleitoral divide a Câmara dos Deputados. O PMDB é favorável ao projeto, enquanto o PT e outros partidos acreditam que o projeto é limitado. Na quarta-feira, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), anunciou a possibilidade de obstrução de todas as votações da Câmara, entre as quais a MP do Mais Médicos, que tranca a pauta.
"O PT continuará se posicionando contrário à minirreforma eleitoral do Senado, por achar que ela não é reforma política nenhuma. Vamos insistir na tese do plebiscito, queremos uma reforma ampla e não um arremedo como essa proposta aprovada pelo Senado”, afirmou Guimarães.
Segundo o líder, aprovar a MP do Mais Médicos é a "prioridade das prioridades" do governo. Entre as questões polêmicas que devem entrar em discussão está a certificação dos profissionais. “Se a oposição vai insistir que fica com os conselhos regionais de medicina, nós vamos insistir que deve ficar com o Ministério da Saúde a concessão desse registro”, disse.
ENTENDA O 'MAIS MÉDICOS' |
- Profissionais receberão bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa. |
- As vagas serão oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais. |
- No caso do não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitará candidaturas de estrangeiros. Eles não precisarão passar pela prova de revalidação do diploma |
- O médico estrangeiro que vier ao Brasil deverá atuar na região indicada previamente pelo governo federal, seguindo a demanda dos municípios. |
- Criação de 11,5 mil novas vagas de medicina em universidades federais e 12 mil de residência em todo o País, além da inclusão de um ciclo de dois anos na graduação em que os estudantes atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS). |