Lula acumula derrotas no Congresso: veja 5 reveses impostos ao petista

Divisão da base, insatisfação de parlamentares e falhas na articulação acentuam fragilidades do Planalto

Isabella Alonso Panho

31 mai 2023 - 03h10

(atualizado às 07h18)

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A aprovação na Câmara do PL 490/2007, que define a data de promulgação da Constituição de 1988 para a demarcação de terras indígenas, soma-se a um cenário de derrotas sucessivas impostas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso. A votação do chamado PL do Marco Temporal nesta terça-feira, 30, teve a adesão de 283 deputados - 98 deles filiados a partidos com assentos na Esplanada dos Ministérios.

Como mostrou o Estadão, nunca um governo enfrentou tantas comissões parlamentares de inquérito em um tão pouco tempo de gestão. Em cinco meses, foram abertas as do MST, do 8 de Janeiro, das Americanas e das Apostas. Deputados de oposição ainda se articulam pela CPI do Abuso de Autoridade, motivada na cassação do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-procurador da Lava Jato.

Uma das formas pelas quais o governo tem tentado lidar com a desarticulação no Congresso é formar uma "base" no Judiciário, e não no Legislativo, como mostrou a Coluna do Estadão. A própria indicação do advogado Cristiano Zanin, que defendeu o petista na Lava Jato, para a vaga aberta coma aposentadoria de Ricardo Lewandowski no Supremo, tem sido costurada buscando o aval de membros do Judiciário.

Veja as 5 principais derrotas que Lula sofreu no Congresso em 5 meses de mandato:

1. CPI do MST

A proximidade do governo com o Movimento Sem Terra (MST) é alvo de uma das investigações abertas no Congresso. O objetivo da comissão, cujo relator é o deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro (PL), é apurar influência política e supostos financiamentos ao grupo. A instalação da CPI é interpretada como uma resposta da bancada do agronegócio à postura do presidente.

Durante o chamado "Abril Vermelho", quando os sem-terra intensificaram as invasões de propriedades produtivas, o governo abriu margem de negociação com o movimento e prometeu o aumento de verbas para a reforma agrária. Paralelo a isso, outro episódio que fragilizou a relação de Lula com o agronegócio foi a Agrishow, maior feira do setor no País. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foi "desconvidado" para a abertura devido à presença de Bolsonaro.

A proposta foi aprovada por 283 votos a 155, com o apoio de 98 parlamentares que compõem a base do governo. Apesar de o Planalto afirmar o compromisso com a causa indigenista, que foi uma das bandeiras de campanha, na Esplanada dos Ministérios não há unanimidade sobre a proposta. Enquanto Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) se articularam contra o PL do Marco Temporal, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu a proposta na segunda-feira, 22, durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

5. Convocação de ministros

Outra derrota que o presidente acumula na Câmara é a convocação de ministros para depor e prestar esclarecimentos no Congresso. As iniciativas, capitaneada por parlamentares de oposição, são uma tentativa de "emparedar" os chefes das pastas do Executivo.

Inicialmente, em março, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) aprovou um requerimento para oitava dos ministros Flávio Dino (Justiça), Marina Silva (Meio Ambiente), Carlos Lupi (Previdência) e Carlos Fávaro (Agricultura). Um mês depois, Luiz Marinho (Trabalho), Renan Filho (Transportes), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Silvio Almeida (Direitos Humanos) foram convocados por diversas comissões.

Flávio Dino (Justiça) foi novamente convocado, mas para a Comissão de Segurança Pública. A sessão precisou ser encerrada às pressas devido a um tumulto generalizado entre os parlamentares.

Na semana passada, mais sete ministros foram chamados pelas comissões - Marina, Almeida, Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Mauro Vieira (Relações Exteriores), general Marcos Antonio Amaro (Gabinete de Segurança Institucional) e Juscelino Filho (Comunicações). De todos os colegas, Dino lidera a lista de requerimentos para depor no Congresso. Foi chamado 63 vezes e até agora compareceu em três ocasiões na Câmara e uma no Senado.