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Política

Lula anuncia medidas para reforma agrária em momento de pressão do MST

Atualmente, há 24 áreas invadidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em 11 Estados

15 abr 2024 - 18h42
(atualizado às 21h37)
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresenta o programa Terra da Gente, que define estratégias para ampliar e dar agilidade à reforma agrária, durante cerimônia no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira, 15.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresenta o programa Terra da Gente, que define estratégias para ampliar e dar agilidade à reforma agrária, durante cerimônia no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira, 15.
Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira, 15, o programa Terra da Gente, com medidas voltadas à reforma agrária. O lançamento foi em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença de ministros como Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral).

O anúncio vem em um momento de pressão por reforma agrária. Há 24 áreas invadidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em 11 Estados. É o que o movimento chama de "Abril Vermelho", época do ano em que reforça suas atividades. O MST era um dos movimentos presentes na solenidade.

O programa cria o que o governo está chamado de "prateleiras de terras". São categorias de áreas passíveis de ser usadas para a reforma agrária. Por exemplo: áreas sob domínio do Incra ou em processo de assentamento, áreas com processo de aquisição em andamento, áreas que podem ir para a reforma agrária depois de negociação de dívida com a União e imóveis improdutivos.

De acordo com o comunicado divulgado pelo governo, de 2023 a 2026 devem ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária cerca de 295 mil famílias, sendo 74 mil assentadas e outras 221 mil com regularização de lotes já existentes. Também, ainda segundo o Executivo, 7 mil famílias deverão ter acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário.

Lula também assinou atos que transferem para o Incra uma área obtida pela União por meio de negociação de dívidas e que criam nove assentamentos para a reforma agrária, entre outras medidas. O programa Terra da Gente tem o mesmo nome de um programa de televisão transmitido no interior de São Paulo que fala sobre natureza, culinária regional, pesca e outros temas.

Estadão
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