Lula recria Comissão de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e apresentará metas na ONU
Erradicação da pobreza e da pobreza extrema é ponto central da proposta brasileira, de acordo com ministro Márcio Macêdo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira, 14, o decreto que recria a Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que fora extinta durante o governo de Jair Bolsonaro. As propostas e projetos brasileiros para a agenda mundial das Nações Unidas - que em 2015 estabeleceu 17 objetivos e 169 metas a serem atingidas até 2030 - serão apresentados na próxima semana na Cúpula da ODS, que acontecerá em Nova Iorque, paralelamente à Assembleia das Nações Unidas. "Estamos trabalhando nos últimos meses com dedicação quase integral para poder apresentar ao mundo esta retomada na linha do que vem sendo a política externa brasileira de que o Brasil voltou", explicou o secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
Na agenda, o Brasil prevê ações no sentido de erradicação da pobreza e segurança alimentar que a Secretaria também está trabalhando por meio do Brasil sem Fome e do Bolsa Família. "Estes projetos todos foram praticamente dizimados no governo passado" completa. A relação de ações também ressalta os setores de agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, mudança do clima, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, entre outros.
Entre todos esses pontos, o Brasil considera a erradicação da pobreza e da pobreza extrema como o ponto central e mais urgente para toda a estratégia de desenvolvimento sustentável. O País saiu do Mapa da Fome da ONU em 2014, com as ações de segurança alimentar e nutricional aplicadas ininterruptamente desde meados da década de 1990. Mas, em 2015 voltou a figurar no mapa e num cenário ainda pior por causa da pandemia de Covid-2019 que atingiu o mundo inteiro em 2020 e 2021, principalmente.
Em dois anos de pandemia, o Segundo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Brasil apontou que 33,1 milhões de pessoas não tinham garantia de que teriam algo para comer - 14 milhões de novos brasileiros em situação de fome. Conforme o estudo, mais da metade (58,7%) da população brasileira convivia com a insegurança alimentar em algum grau: leve, moderado ou grave. "Temos que estabelecer novos marcos e ações para garantir que sistemas de proteção social atinjam essas pessoas mais vulneráveis", disse o secretário.
No aspecto ambiental, os ODS tratam da preservação e conservação do meio ambiente, com ações que vão da reversão do desmatamento, proteção das florestas e da biodiversidade, combate à desertificação, uso sustentável dos oceanos e recursos marinhos até a adoção de medidas efetivas contra mudanças climáticas. O Brasil deverá se comprometer em continuar diminuindo os índices de desmatamento na Amazônia.
O desmatamento na Amazônia teve redução de 66% em julho, mês de seca considerado mais favorável a incêndios florestais. Um recorde histórico, jamais registrado no Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter). No período, foram registrados 500 km² de área degradada, contra 1.487 km² em julho de 2022. Os dados são mais baixos, também, em relação aos medidos em 2021 (1.498 km²), 2020 (1.659 km²), 2019 (2.255 km²) e 2018 (596 km²). "Depois de subirem desenfreadamente, conseguimos estancar essa verdadeira tragédia e vamos continuar trabalhando nesse sentido", disse Macêdo.
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