Doações ao PT podem ser usadas para quitar dívida da sigla com João Santana

Doações de empresários e advogados feitas ao PT para custear a pré-campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pelo Palácio do Planalto correm o risco de bancar uma dívida milionária da legenda com o marqueteiro João Santana, delator na Operação Lava Jato. As pendências também fazem o diretório paulista da sigla enfrentar dificuldades para financiar gastos de Fernando Haddad em sua tentativa de chegar ao Palácio dos Bandeirantes.

Santana, que hoje trabalha para o presidenciável Ciro Gomes (PDT), obteve duas vitórias judiciais contra o PT. Não cabem mais recursos, e as sentenças estão na fase de execução. São R$ 15,2 milhões de débitos com o marqueteiro.

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A Justiça do Distrito Federal condenou o diretório nacional petista a pagar R$ 9 milhões, em valores atualizados, por serviços prestados à campanha de reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2014. Na Justiça de São Paulo, o diretório estadual é alvo de uma ação de execução de dívidas que, também atualizadas, somam R$ 6,2 milhões - resultantes da candidatura frustrada de Alexandre Padilha (PT) ao governo, também em 2014.

Em 2020, quando a ordem de bloqueio de contas do PT nacional destinadas a doações de pessoas físicas foi deferida pela primeira vez, apenas R$ 96 mil foram confiscados em favor de Santana. Em 2021, após a ação transitar em julgado, o marqueteiro obteve uma ordem de bloqueio contra todas as contas da legenda e conseguiu travar R$ 5 milhões do Fundo Partidário, irrigado com dinheiro público.

Por considerar que a verba não pode ser penhorada, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) liberou os valores para a legenda na sequência. O marqueteiro ainda busca reverter, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão. No entanto, duas contas no Banco do Brasil - de numerações 13000-1 e 123456-0 - seguem congeladas. No fim do ano passado, o saldo era de R$ 4,8 milhões, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Hoje, juntas, somam R$ 1,4 milhão, conforme atualização de prestação de contas feita nesta quarta-feira, 3.

'PIX para o PT'

Pelas contas, desde então, passaram mais de R$ 10 milhões em doações de pessoas físicas, mas, como o bloqueio não é contínuo, a verba não foi totalmente travada na Justiça, e o partido usou parte do dinheiro. Como a ordem segue vigente, a Justiça pode voltar a congelar os ativos.

Ao Estadão, quatro doadores da pré-campanha petista afirmaram ter feito contribuições à conta 13000-1. Os depósitos são de advogados e empresários ligados ao PT. No período, ao menos R$ 1,2 milhão foi doado ao partido.

Em abril, Lula - ao lado do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), candidato a vice - esteve em um evento no restaurante Cantaloup, na zona sul de São Paulo, para agradecer à ajuda financeira. No mesmo jantar, a tesoureira da legenda, Gleide Andrade, chegou a afirmar que a legenda lançaria uma campanha "Faça um Pix para o PT". O grupo Prerrogativas, formado por advogados ligados ao partido, organizou o encontro com a presença de criminalistas que defenderam réus da Lava Jato e hoje se alinham a Lula.

Preocupação

Sob a condição de reserva, petistas afirmaram que os bloqueios preocupam quadros do partido e aliados. Segundo eles, essas doações da pré-campanha vão ajudar a pagar as dívidas com Santana. No PT paulista, pessoas próximas a Haddad disseram que a sigla tem tido dificuldade para bancar gastos em razão da escassez de dinheiro.

Mesmo que o candidato venha a receber uma parcela do fundo eleitoral, as doações, segundo eles, teriam papel importante neste ano. Segundo registros do TSE, em 2021 e 2022, o diretório local teve receitas de R$ 708 mil.

Procurada, a assessoria de imprensa do PT afirmou, em nota, que "os fatos referentes às ações judiciais mencionadas pela reportagem constam dos autos dos processos". De acordo com a sigla, "as doações de pessoas físicas e as movimentações de contas do PT - sejam de recursos próprios, sejam dos fundos Partidário e eleitoral - são declaradas, fiscalizadas e tornadas públicas pela Justiça Eleitoral".

"Eventuais decisões judiciais que afetem o fluxo de recursos do partido são executadas conforme a lei e o andamento dos processos."

Montante

Somadas as campanhas dos ex-presidentes Lula (2006) e Dilma (2010 e 2014) e de Haddad em sua primeira eleição à Prefeitura de São Paulo (2012), Santana recebeu mais de R$ 160 milhões por serviços prestados ao PT. O marqueteiro foi preso, em março de 2016, sob suspeita de ser beneficiado por caixa 2.

Em 2017, Santana e sua mulher, Monica Moura, fizeram delação premiada e confessaram ter embolsado US$ 14,5 milhões no exterior, entre 2011 e 2012, pelas campanhas de Haddad e de Dilma. A Lava Jato revelou um esquema de corrupção, em conluio de diretores, partidos e empreiteiras, na Petrobras. Lula foi condenado e preso, mas sentenças e processos foram anulados.

O petista voltou à política, e Santana, ao mercado de campanhas eleitorais. Em 2021, o marqueteiro assinou contrato de R$ 250 mil mensais com o PDT. Em março deste ano, Ciro se irritou com a pergunta de um repórter sobre o fato de trabalhar com um delator da Lava Jato. "Você defende o nazismo, que é a condenação eterna? Eu acredito que você não defende isso, não", afirmou. Procurada, a defesa de Santana não quis se manifestar.

Defesa

O advogado Pierpaolo Bottini, que representa Haddad, afirmou que a delação do marqueteiro "não apresentou qualquer dado de corroboração, nenhum elemento que sustente suas narrativas". "Por lei, e por bom senso, narrativas sem provas não geram efeitos jurídicos de qualquer espécie." O Estadão não conseguiu contato com representantes da ex-presidente Dilma.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.