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Política

Maioria dos partidos aliados defende plebiscito sobre reforma política

27 jun 2013 - 14h38
(atualizado às 22h10)
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<p>Presidente da República vem fazendo uma série de reuniões para discutir a reforma política</p>
Presidente da República vem fazendo uma série de reuniões para discutir a reforma política
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR / Divulgação

O governo conseguiu convergência dos partidos aliados para manter a proposta de sugerir um plebiscito e não um referendo como instrumento de consulta popular para a reforma política. Na avaliação do governo, as respostas da população apresentarão pilares que serão balizadores dos pormenores da reforma, a ser finalizada pelo Congresso Nacional. A proposta será encaminhada na semana que vem.

"Um plebiscito numa sociedade que tem potencialmente milhões de participantes tem de ir no cerne do problema", explicou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, atual porta-voz para as respostas da presidente à "voz das ruas". "O plebiscito vai nortear a reforma, vai balizar a reforma."

Representando os presidentes dos partidos, Eduardo Campos (PSB) adiantou que parte das medidas já podem entrar em vigor no ano que vem. "Alguma coisa deve valer para 14, mas nem todo o conjunto da reforma deverá valer para 14", disse.

Dentre os dez partidos de sustentação do governo, não houve unanimidade em relação ao instrumento de consulta. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, uma minoria preferia a possibilidade do referendo. É o caso o Partido Progressista (PP), que antes da reunião já havia divulgado à imprensa o seu posicionamento.

"Houve uma posição absolutamente majoritária de que plebiscito seria a melhor maneira", afirmou Cardozo, argumentando que ele "permite que a população já de imediato debata as teses e defina as diretrizes" da reforma.

A diferença básica entre os dois métodos é que no plebiscito é a população que decide uma lei em última instância enquanto no referendo o Congresso aprova a proposta, cabendo à população apenas ratificar se concorda ou não.

Além de Dilma, estão presentes na reunião o vice, Michel Temer, e os ministros Aloizio Mercadante, José Eduardo Cardozo e Ideli Salvatti pelo lado do governo. Representando os partidos, estão os presidentes Ciro Nogueira (PP), Eduardo Campos (PSB), Benito Gama (PTB), Carlos Lupi (PDT), Alfredo Nascimento (PR), Gilberto Kassab (PSD), Valdir Raupp (PMDB), Rui Falcão (PT), Renato Rabelo (PCdoB) e Marcos Antônio Pereira (PRB).

O governo conseguiu unanimidade no apoio de líderes partidários do Senado e da Câmara em torno a sugestão de plebiscito e deverá enterrar de vez a hipótese de referendo como instrumento de consulta popular sobre a reforma política. Ficou para a semana que vem o encontro de Dilma com partidos da oposição. Os detalhes e os temas a serem abordados, segundo deputados, ficarão para um segundo momento de debate.

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Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País

Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

O grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.

Fonte: Terra
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