Manobra do PT adia votação sobre investigação da Petrobras
Oposição e bloco de descontentes da base governista defendem a criação de uma comissão externa para investigar denúncias
Uma manobra do PT adiou nesta terça-feira a votação para a instalação de uma comissão externa com objetivo de investigar denúncias de pagamento de propina a funcionários da Petrobras. O requerimento é uma iniciativa da oposição, mas ganhou apoio do bloco informal de descontentes com a articulação política do governo Dilma Rousseff, composto por oito partidos.
Para evitar a votação, o PT apresentou uma série de requerimentos com objetivo de adiar a votação na qual a oposição tinha fortes chances de sair vitoriosa. Ao encerrar a sessão pautada para analisar a proposta, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), evitou pautar o requerimento para a sessão extraordinária que iniciaria em seguida. Em retaliação, integrantes do bloco impediram a votação de outros projetos previstos.
Alves negou privilégios ao governo. "Eu tenho que ter isenção institucional. (...) Eu sou presidente da Casa, não tenho partidarismos", disse. Questionado se teria recebido algum pedido do Palácio do Planalto, o peemedebista reagiu: "a pergunta é desrespeitosa". A nova votação do requerimento está prevista para às 11h desta quarta-feira.
Na semana passada, o jornal Valor Econômico divulgou que a SMB Offshore é investigada por autoridades da Holanda, da Inglaterra e pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos desde 2012. A suspeita é que um ex-funcionário da empresa teria pagado R$ 250 milhões em propinas, dos quais US$ 139 milhões para intermediários e funcionários da Petrobras.
A companhia holandesa tem contratos de construção e aluguel de plataformas à petrolífera brasileira. A ideia dos oposicionistas é enviar um grupo para a Holanda com objetivo de tentar colher documentos das investigações naquele país.
A criação da comissão externa foi colocada como primeiro item da pauta na sessão desta noite, conforme acordo na reunião de líderes da Casa. A decisão foi possível com o apoio da oposição e do bloco informal criado pelos governistas PMDB, PP, PSC, PDT, PTB, PR, Pros, descontentes com a articulação política do governo Dilma, e o oposicionista SDD. O vice-presidente da República, Michel Temer, chegou a reunir líderes da base aliada ontem, mas não conseguiu conter os ânimos dos parlamentares.
O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reconheceu que a comissão externa seria uma consequência de um descontentamento da base aliada. Ele propôs tentar ter acesso às informações obtidas pela Petrobras ou a convocação da presidente da companhia, Graça Foster, para dar explicação, mas não convenceu os colegas.
“Eu tenho a preocupação que a Câmara possa ficar em uma situação constrangedora. O fato é que ninguém tem segurança de que junto ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos uma comissão do Parlamento brasileiro chega lá e consiga as informações. Isso foi ponderado, entretanto, não me pareceu que foi levado em conta”, disse.
Oposição articula CPI
A oposição também articula, com coleta de assinaturas, a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a Petrobras. Além das denúncias envolvendo a SMB Offshore, a CPMI teria por objetivo investigar contrato firmado com a construtora Odebrecht, em 2010, no valor de US$ 825,6 milhões, já em apuração pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e compra e venda de ativos no exterior.
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